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Todos os posts marcados "Finanças"

Política8 meses atrás

Queda de investimentos na Educação estadual em 2020 é motivo de preocupação da secretaria em encontro na Alerj

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) esteve com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, para debater a implementação do horário integral nas...
Política8 meses atrás

Governo do Estado do Rio diz que déficit de R$ 10,7 bi previstos para 2020 pode cair pela metade com renovação do RRF

Discutida essa semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 tem déficit previsto em 10,7 bilhões...
Política8 meses atrás

Bancada fluminense em Brasília luta por aprovação de PEC de deputada federal de Campos que pode render R$ 70 bi ao Rio em 10 anos

Em meio às articulações para tentar impedir a mudança nas regras de partilha dos royalties, pauta que deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Política8 meses atrás

Alerj recebe Comissão Especial da Câmara Federal para debater proposta de Reforma Tributária do governo federal

Em seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), pela Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a Reforma Tributária, o secretário estadual de...
Política8 meses atrás

Deputado estadual de Macaé participa de audiência pública na Alerj para discutir mudança nas regras de partilha dos royalties

Nesta segunda-feira, 7, deputados estaduais e federais da bancada fluminense na Câmara Federal se reuniram em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj)...
Política8 meses atrás

Governo consegue vitória apertada com aprovação das contas de 2018 em Comissão de Orçamento da Alerj

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, por 4 votos a 3, as contas do exercício de 2018 do governador...
Política8 meses atrás

Cobrança da dívida ativa, RRF e chance de mudança nas regras de partilha dos royalties são apontadas em relatório de CPI da Alerj

A última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação fiscal das contas públicas do Estado do Rio, batizada de CPI da Crise...
Política8 meses atrás

Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras recebe mutirão para mediar negociação de dívidas com o município

Fruto de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) e o município de Rio das Ostras, o Programa Concilia Rio das...
Política8 meses atrás

Novo Refim aprovado pela Prefeitura de Macaé entrou em vigor e vale até o dia 27 de dezembro

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), sancionou, na última segunda-feira, 30 de setembro, a Lei Complementar 287, de 2019, que institui o Programa de...
Política9 meses atrás

ANP divulga valores de royalties recebidos em setembro desse ano com queda de 4,1% em Macaé em relação a setembro de 2018

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou recentemente os valores dos repasses royalties às cidades e estados produtores em todo o país,...
Política9 meses atrás

Prefeitura de Macaé apresenta previsão orçamentária de mais de 2,3 bilhões de reais para 2020

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 18, em cumprimento à legislação federal, a Prefeitura de Macaé apresentou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Política9 meses atrás

Relatório do TCE-RJ sobre as contas do Estado do Rio apontam rombo de 13,5 bilhões de reais

O déficit do governo estadual do Rio em 2018 chegou a quase 13,5 bilhões de reais. É o que diz o relatório do Tribunal de Contas...
Política9 meses atrás

Relatório preliminar apresentado por CPI da Alerj aponta que Estado do Rio pode falir em 2020

Em audiência para a apresentação do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que analisou a crise...
Política9 meses atrás

Clientes com conta poupança da Caixa nascidos entre janeiro e abril têm direito a sagues do FGTS nesta sexta-feira, 13

Os primeiros saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) começarão a ser feitos em débito automático para os clientes que têm conta poupança...
Política9 meses atrás

Proposta de reformulação do calculo de valor de imóveis em Macaé é tema de debate em audiência pública na Câmara

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé na última semana, representantes do Executivo debateram com os vereadores o Projeto de Lei 16, de 2019,...
Política10 meses atrás

Secretário de Fazenda do Estado do Rio diz que dívida com a União ultrapassa os 100 bilhões de reais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta semana novos números sobre o valor acumulado da dívida do governo estadual com a...
Política10 meses atrás

Governo do Rio sanciona LDO 2020 com previsão de déficit em 11 bilhões de reais

O Governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou nesta quinta-feira, 1 de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, com uma estimativa de arrecadação...
Política11 meses atrás

Prefeito de Campos anuncia novo contingenciamento de despesas orçamentárias no município

O Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), assinou um decreto publicado na última sexta-feira, 12, determinando novo contingenciamento de despesas orçamentárias do município vinculadas...
Política11 meses atrás

Presidência da Alerj comemora recorde de produção legislativa e funcionamento de 7 CPIs simultaneamente

Em recesso parlamentar neste mês de julho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) bateu recorde de projetos e leis em vigor no 1º semestre...
Política11 meses atrás

Alerj aprova projeto de LDO com previsão de déficit estimado em 11 bilhões de reais para o ano que vem

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 3 de julho, em redação final, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...

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