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Câmaras municipais de Macaé e de Cabo Frio aprovam Leis Orçamentárias Anuais para 2022

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As câmaras municipais de Macaé e de Cabo Frio aprovaram, nesta semana, as suas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) para o exercício de 2022, com estimativa de receitas em 2,4 bilhões de reais e 1,1 bilhões de reais, respectivamente.

Em Macaé, o texto da LOA recebeu 90 emendas dos 17 vereadores, , com direcionamento de verbas para fins específicos, tendo a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo destacada pelo presidente da Câmara, o vereador Cesinha (PROS, na foto).

“A vontade política somada ao superávit na arrecadação nos enche de esperança de elevar Macaé a um novo patamar de cidade”, comentou Cesinha.

Na votação, os vereadores aprovaram também o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022-2025, com uma projeção de que o município chegue a quase 3 bilhões de reais de orçamento nos próximos 4 anos, com elogios à postura de diálogo adotada pelo prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) e do ex-secretário da Casa Civil, o vereador Luciano Diniz (CIDADANIA), que deixou o cargo e retornou à Casa no fim desse ano.

“Diferente do ocorrido nos últimos 8 anos, eles (os vereadores) manifestaram acreditar no cumprimento das propostas firmadas na LOA e PPA, sobretudo na execução das emendas impositivas, indicadas pelos vereadores, e de execução obrigatória, desde que não ultrapasse 2% da arrecadação do município”, avaliou a Câmara de Macaé.

Em Cabo Frio, o documento estabelece uma estimativa de receitas para o exercício financeiro do ano que vem na ordem de R$ 1.105.645.000,00, e com a projeção de investimentos de R$ 372.679.500,00 para área de Saúde e de R$ 245.435.000,00 para a área de Educação.

“O ano de 2022 será o 1º em que a atual gestão da Prefeitura de Cabo Frio terá a oportunidade de administrar um orçamento elaborado por ela própria”, comentou o município, lembrando que, neste 1º ano de mandato, os recursos foram estabelecidos pela LOA 2021, elaborada pela antiga gestão, e aprovada em 2020.

De acordo com o município, a LOA 2022 foi elaborada segundo as diretrizes do PPA 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, também formuladas pela gestão do atual prefeito José Bonifácio (PDT).

“Por essa razão, a proposta para a LOA 2022 pode ser considerada participativa, uma vez que foi derivada do PPA, cujo processo de elaboração teve a participação da sociedade, por meio de uma consulta pública realizada no último mês de junho. A iniciativa permitiu que a população opinasse sobre a destinação dos recursos públicos municipais”, acrescentou a prefeitura.

Na votação da LOA 2022, os vereadores de Cabo Frio também tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e fazer apontamentos junto à equipe da Secretaria de Fazenda, em uma Audiência Pública realizada na sede do Legislativo, em novembro desse ano.

Diferente de Macaé, a LOA 2022 de Cabo Frio recebeu apenas 17 emendas, uma para cada vereador do município, com direcionamentos na aplicação dos recursos municipais, com 50% destinados à Saúde e 50% destinados a outros órgãos e entidades da administração municipal.

Mesmo assim, para o relator da Comissão de Finanças, Alienação e Orçamento da Câmara de Cabo Frio, o vereador Vinícius Corrêa (PP), a aprovação da LOA 2022 representa uma conquista histórica do município, que pela 1ª vez, terá um orçamento superior a 1 bilhão de reais.

“É uma previsão orçamentária que bate um recorde histórico. Pela 1ª vez, Cabo Frio ultrapassará 1 bilhão de reais. A cidade vive um momento econômico diferenciado positivamente, mas também é preciso ligar um alerta pois 38% do orçamento vem dos royalties do petróleo. Não podemos seguir na dependência de um recurso finito e com preço variável”, alertou o vereador.

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