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Tesouro Nacional reconhece Macaé como referência em responsabilidade fiscal no RJ

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Imagens aéreas. Macaé/RJ. Data: 14/11/2014. Foto: Rui Porto Filho / Prefeitura de Macaé
 

Um levantamento recente do Tesouro Nacional coloca Macaé em papel de destaque no Estado do Rio de Janeiro quando o assunto é desempenho fiscal. O município aparece no seleto grupo classificado com Nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), que é o indicador que avalia a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros. A classificação alta se deve, entre outros fatores, a capacidade de Macaé em honrar compromissos financeiros.

Os levantamento indica também um excelente equilíbrio em contas públicas. A base de dados leva em consideração a posição de novembro de 2025, cenário que se manteve estável nas prévias mais recentes obtidas neste ano.

Outro ponto de destaque é que Macaé aparece na contramão do cenário vivido por muitas cidades do Estado. Dos 92 municípios observados, 69 apresentam notas inferiores ou pendências no envio de informações ao sistema federal.

Além de Macaé, o seleto grupo de cidades com conceito A no Rio de Janeiro são: Araruama, Arraial do Cabo, Maricá, Niterói, Resende, Rio das Ostras, Porto Real, Cantagalo, Iguaba Grande, Itatiaia, Queimados, São João da Barra e Sapucaia.

Para chegar ao resultado final, o Tesouro Nacional avalia uma série de critérios como o nível de endividamento, a poupança corrente (que demonstra a capacidade do município de gastar menos do que arrecada) e o índice de liquidez, que mede a disponibilidade de recursos em caixa para cumprir suas obrigações financeiras. É com base nesse levantamento que são definidos os indicadores, sendo A a máxima e para aqueles com melhor situação fiscal e D para os que estão em situação crítica.

"Desde 2021, o município adota um modelo de gestão pautado no rigoroso acompanhamento das metas fiscais, no equilíbrio das contas e na responsabilidade administrativa. Esse monitoramento permanente da execução orçamentária assegura a sustentabilidade das finanças públicas e permite que a cidade mantenha uma política consistente de investimentos, sem comprometer o atendimento às demandas da população", destacou o secretário municipal de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes.

Outro fator que ajuda a explicar o excelente rendimento de Macaé é o fortalecimento da arrecadação própria. De acordo com o secretário, o município investiu na modernização da administração tributária, na desburocratização dos processos, no aperfeiçoamento da fiscalização e na promoção da justiça fiscal, ampliando a eficiência na arrecadação de tributos municipais de forma transparente e responsável.

Carlos Wagner enfatiza ainda que o equilíbrio fiscal não resulta apenas do crescimento das receitas, mas principalmente da gestão criteriosa dos recursos públicos, baseada em planejamento estratégico, controle das despesas, definição de prioridades e avaliação permanente dos resultados.

Por fim, o secretário afirma que “a permanência de Macaé entre os municípios com Nota A na Capag demonstra o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade fiscal, a eficiência administrativa e o planejamento financeiro, criando condições para ampliar investimentos, atrair novos recursos e promover o desenvolvimento sustentável da cidade, sempre com foco na melhoria da qualidade de vida da população", destaca Carlos Wagner.

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