Mídias Sociais

Política

São Pedro da Aldeia sanciona LOA 2022 com orçamento estimado em mais de 400 milhões de reais

Publicado

em

 

O prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PODE), sancionou, nesta segunda-feira, 27, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) do período 2022-2025.

“A legislação faz a integração com os demais instrumentos de planejamento municipal, como a estratégia de governo de levar qualidade de vida para todos”, afirmou a prefeitura.

Segundo o texto do PPA 2022-2025, que foi aprovado pela Câmara Municipal, a receita orçamentária prevista para o próximo quadriênio é de cerca de 1,7 bilhão de reais, superando em 47% o PPA 2018-2021.

“Os moradores tiveram a oportunidade de opinar na elaboração do PPA (2022-2025) e da LOA 2022 por meio de consulta pública online. Com a iniciativa, a gestão municipal recebeu diretamente dos cidadãos as demandas de cada área do município. As necessidades apontadas foram incluídas no planejamento”, contou a prefeitura.

De acordo com o prefeito Fábio do Pastel, a colaboração popular foi essencial para o avanço das ações públicas no município durante este seu 1º ano de mandato, ressaltando a importância de ouvir as demandas da população para o planejamento orçamentário não apenas do próximo ano, mas dos próximos 4.

“Assumimos a prefeitura com o importante dever de traçar metas e objetivos para o quadriênio de 2022 a 2025. Isso foi feito com a participação aberta a cada morador de São Pedro da Aldeia e as demandas foram incluídas no nosso planejamento. O objetivo estratégico é promover ações governamentais que contribuam para o desenvolvimento da qualidade de vida para todos os cidadãos aldeenses, observando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, reforçou o gestor

O texto da LOA 2022 traz uma estimativa de receita de cerca de 400 milhões de reais, com uma a expectativa de arrecadação de Receita Corrente Líquida de mais de 349 milhões de reais, orçamento 21% maior que o de 2021.

Segundo a prefeitura, os recursos devem viabilizar uma política funcional, bem como obras com investimentos, além de melhorias dos serviços de proteção social básica, ações de saúde, e para manter o desenvolvimento do sistema de educação do município.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo César de Souza, o processo de confecção do projeto da LOA 2022 foi orientado no compromisso da gestão com a proteção social, saúde, previdência, educação, serviços públicos, observando ainda a necessidade da retomada econômica e o futuro pós-pandemia.

“Em 2022 teremos um orçamento total de 403,8 milhões de reais, um aumento de 16% em relação ao ano de 2021. Nesse montante estão garantidos programas para realização de ações governamentais, nos quais foram destinado 102,7 milhões de reais para a manutenção e desenvolvimento do ensino; 70,2 milhões de reais para ações e serviços de saúde pública; 41,2 milhões de reais destinados à Previdência Social; 7,1 milhões de reais para Assistência Social e Direitos Humanos; 49,4 milhões de reais para serviços públicos, como limpeza pública, destinação de resíduos, iluminação pública e conservação de ruas parques e jardins; 9,9 milhões de reais para manutenção da Câmara Municipal; além de 40,5 milhões de reais para obras de intervenções urbanas no qual depende de confirmação de transferências de convênios com governo federal; e, para finalizar, 82,8 milhões de reais para pagamento de precatórios judiciais, amortizações da dívida de natureza previdenciária, manutenção das demais secretarias do município, incluindo os gastos com a folha de pagamento de cada unidade”, detalhou Paulo César Souza.

Na opinião do gestor, o Brasil enfrenta um cenário desafiador ao agregar problemas econômicos estruturais, assim como graves impactos decorrentes da pandemia do coronavírus, o que cria um cenário que exige prioridade em algumas áreas.

“Tal cenário trouxe a necessidade de revisões sistemáticas de políticas fiscais, de planejamento e priorização das agendas, como forma de viabilizar programas emergenciais necessários. O Comitê Gestor de Gasto Público Municipal não descuida do controle das despesas, apesar do bom fluxo de receitas nos últimos anos. O pacto de gestão firmado com o prefeito e todas as secretarias, aliado com controle das secretarias de Governo, de Planejamento e Gestão, e de Fazenda, na busca de garantir a qualidade do gasto público. Esse pacto de 2022 terá como base a LOA 2022, para que o município possa buscar o equilíbrio das contas públicas”, completou Paulo César Souza.

Mais lidas da semana