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Recursos da Lei Aldir Blanc em Macaé devem ser liberados aos contemplados até esta quarta-feira, 29

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Começa nesta terça-feira, 28, o pagamento para os 2 prêmios da Lei Aldir Blanc, que prevê a liberação de mais de 1,4 milhão de reais até esta quarta-feira, 29, aos contemplados pelas duas modalidades da lei de incentivo à produção cultural e artística da cidade.

Com recursos federais, a legislação visa promover o aquecimento da produção de profissionais e instituições do setor cultural e artístico, que tiveram suas rendas e atividades profundamente impactadas pela pandemia do coronavírus.

“Produtos culturais em formato digital, associações, coletivos ou grupos representam 260 habilitados que receberão a premiação em 2021”, explicou a Prefeitura de Macaé nesta segunda-feira, 27.

O processo dos 2 prêmios, Macaé Cultural Digital e Trajetória Cultural Macaense, que juntos estão destinando mais de 1,1 milhão de reais, foi conduzido pela Secretaria de Fazenda, pela Secretaria Adjunta de Planejamento, e pela Procuradoria Adjunta de Licitações.
Segundo a prefeitura, o edital Macaé Cultura Digital habilitou 210 inscrições na premiação de produtos culturais em formato digital nas variadas linguagens e técnicas artístico-culturais, tais como vídeos, podcasts, audiolivros, e-books, entre outros, nas modalidades produções artísticas ou capacitação e oficinas.

“O valor inicial dos recursos destinados ao repasse deste edital corresponde a R$ 542.500,00, distribuídos em 155 prêmios com valor individual de R$ 3.500,00, além de R$ 192.500,00 de valor remanejado para complementação de 55 iniciativas. O edital obteve 388 inscrições”, detalhou o município.

Já o o 2º edital, Trajetória Cultural Macaense, premia associações, coletivos ou grupos culturais com reconhecida trajetória no setor cultural da cidade, e que tenham contribuído para o fomento de iniciativas e saberes relacionados às artes e à cultura.

“A iniciativa é parte do plano de ação para reduzir as consequências da pandemia da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019) para o setor cultural. O valor inicial dos recursos destinados ao repasse deste edital corresponde a R$ 633.000,00, distribuídos em 12 prêmios com valor individual de R$ 9.000,00, 23 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 e 6 prêmios com valor individual de R$ 30.000,00. Foram 118 inscrições, com 50 habilitados”, concluiu a prefeitura.

De acordo com o secretário de Cultura, Leonardo Mussi, os 2 editais premiaram mais artistas, agentes e grupos culturais do que a pasta tinha em sua previsão inicial, reforçando a necessidade de políticas voltadas para um dos setores mais impactados pela pandemia, já que os espaços culturais foram os últimos a serem abertos em muitas cidades da região.

“O número de habilitados superou a previsão inicial do edital e, tendo em vista o atual cenário de pandemia e a necessidade de atendimento dos trabalhadores da cultura, a Prefeitura de Macaé empenhou esforços para que todos os habilitados neste edital fossem contemplados, remanejando o orçamento próprio para complementar a verba destinada a este edital, no porte de R$ 81.000,00. A mesma medida ocorreu com o edital Cultura Digital”, acrescentou Leandro Mussi.

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