Em sessão extraordinária virtual na manhã desta quarta-feira, 23, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, proposta pela Prefeitura de Macaé, foi aprovada por unanimidade dos presentes na Câmara Municipal, com orçamento estimado em mais de 1,869 bilhões de reais.
O projeto, já emendado, foi aprovado depois de 6 meses de tramitação, e compreende as metas fiscais e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano que vem, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Presidente da Câmara de Macaé, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PODE), que também assinou algumas emendas ao texto, lembrou as dificuldades financeiras que o município deve enfrentar em 2021 ainda devido aos impactos provocados pela pandemia do coronavírus.
De acordo com a previsão orçamentária apresentada pela Secretaria Adjunta de Planejamento, em maio, quando do envio do texto, o município deve ter uma queda de 400 milhões de reais na arrecadação prevista para o próximo exercício, queda que, segundo análise do secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, estaria relacionada ao período de restrições por conta da pandemia.
“Mas queria também elogiar os colegas todos e dizer que essas emendas de todos os colegas são fundamentais para a gente fazer um bom orçamento, um orçamento inteligente, um orçamento com razoável chance de ser feito, porque existe muita gente prometendo o eldorado, prometendo as riquezas de novo, e nós não vamos viver esse momento no ano que vem. Então, espero que o prefeito, seja qual for o eleito – espero até que seja o que eu apoio, mas pode ser qualquer um – que ele pense nesse município, que é do cidadão. Precisa abraçar o cidadão, quem está passando necessidade, quem está desempregado, quem está sem escola, enfim, que seja realmente um orçamento voltado para o cidadão”, pediu Dr. Eduardo.
O presidente da Casa comentou ainda que acredita que a discussão da LOA, com a previsão orçamentária definitiva para o exercício de 2021, seja feita apenas após as eleições municipais, adiadas para 15 de novembro devido à pandemia.
“É muito interessante; a discussão do orçamento vai ser muito interessante, porque acredito que a discussão do orçamento (LOA) seja depois da eleição. Então nós vamos ter uma discussão muito interessante para elaborar um orçamento que facilite a vida do próximo prefeito. Que seja ele quem for, vai ser muito dura. E, por favor, gente, não acredite em quem está vendendo o novo eldorado, grande festivais, grandes festivais de verão, enfim, solução para tudo, quando não deu solução nem para a vida pessoal dele. Então, vamos ser bastante racionais. E a Câmara tem trabalhado muito, muito, muito, em todos os momentos. E a gente vê demonstrado pela quantidade de produção da Câmara. Então, agradecer a todos. Vamos fazer um bom orçamento para quem que for o prefeito”, concluiu Dr. Eduardo.
