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Todos os posts marcados "emendas"

Política4 meses atrás

Alerj aprova quase 80% das 549 emendas ao projeto da LDO 2025 do Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira, 25, em discussão única, as emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do...
Política12 meses atrás

Frente Parlamentar da Alerj promete emendas à LOA 2024 para criação da Ferrovia Rio-Vitória

Em audiência pública realizada na última semana, a Frente Parlamentar Pró-Ferrovias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), promete apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual...
Política4 anos atrás

Câmara de Macaé anuncia votação de 210 emendas à LOA 2021 para a semana que vem, com sessões de segunda a sexta

O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PODE), anunciou, em sessão virtual da manhã desta quarta-feira, 9, que a próxima semana será de...
Política4 anos atrás

Câmara Municipal aprova LDO 2021 com previsão de orçamento acima dos 1,869 bilhões de reais

Em sessão extraordinária virtual na manhã desta quarta-feira, 23, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, proposta pela Prefeitura de Macaé, foi...
Política4 anos atrás

Depois de mais de uma semana de sessões, Câmara de Macaé aprova empréstimo de até R$ 20 mil para microempresários

Depois de mais de uma semana de votação, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, um projeto de lei do...
Política4 anos atrás

Redução das mensalidades escolares durante pandemia do coronavírus no Estado do Rio volta a ser debatida na Alerj

A proposta de redução das mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), e vem provocando...
Política5 anos atrás

Prefeito de Rio das Ostras tenta derrubar emendas da LOA 2020, mas TJ-RJ mantém emenda principal aprovada na Câmara

Não adiantou o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), esbravejar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) sobre as emendas da...
Política5 anos atrás

Alerj aprova redação final da LOA 2020 com 3.755 emendas e déficit de mais de 10 bilhões de reais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 18, em redação final, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de...
Política5 anos atrás

Após aprovação na Câmara, projeto de lei que atualizou cálculo do IPTU será apreciado pelo Executivo

Depois de aprovado na Câmara Municipal de Macaé, em sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o projeto de lei para atualizar a planta genérica do município e...
Política5 anos atrás

Câmara de Macaé aprovam projeto de lei da Mais Valia mesmo com divergência entre vereadores

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira, 29, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que cria o benefício do Mais Valia, que facilita...
Política5 anos atrás

Com alterações ao texto do Executivo, Câmara de Macaé aprova criação de Bolsa Falta Zero e Bolsa Ideb

Em votação do projeto de lei do Bolsa Falta Zero, de autoria do Executivo, que cria uma 14º salário para os professores que não tiverem nenhuma...
Política6 anos atrás

Requerimento de vereadora de Macaé provoca enorme debate na Câmara sobre destino de emendas federais

Vereadora Renata Paes (PSC) queria apenas informações sobre o retorno de ambulâncias para o Posto de Saúde de Córrego do Ouro, mas matéria causou longo debate...
Política6 anos atrás

Após assinatura de convênios com a Caixa, Prefeitura de Quissamã confirma andamento de obras no município

Em evento para assinatura de 2 convênios para liberação de recursos federais de emendas parlamentares, Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PODE), comemora viabilização de ações na...
Política6 anos atrás

São João da Barra aprova LOA 2019 com previsão orçamentária de mais de 402 milhões reais

Vereadores de São João da Barra aprovam Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, na Câmara Municipal, com 12 emendas sobre obras e ações de infraestrutura no município...
Política6 anos atrás

Projeto da LOA 2019 do governo estadual avança em Comissão da Alerj com 82% das mais 3 mil emendas aprovadas

Reunião da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) dá parecer favorável à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do...
Política6 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto do Bolsa Escola que beneficiará alunos da rede pública municipal em 2019

Vereadores discutiram muito durante as votações da emendas, mas votação do projeto ocorreu sem grandes polêmicas ou ataques entre governistas e opositores A Câmara Municipal de...
Política6 anos atrás

Câmara Municipal de Macaé aprova LDO para exercício de 2019 com 59 emendas parlamentares

Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), elogia trabalho dos vereadores durante tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 e pede atenção com fake...
Política6 anos atrás

Câmara de Macaé aprova revisão do Código Tributário Municipal com acordo entre governistas e opositores

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, 26, vereadores de Macaé aprovaram, com 13 votos favoráveis e uma abstenção, o texto do novo Código Tributário com...
Política6 anos atrás

Emendas para 2 importantes projetos do Executivo iniciam tramitação na Câmara de Macaé

Com a presença de representantes da Prefeitura de Macaé, vereadores Maxwell Vaz (SD), à esquerda, e Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ao centro e atual presidente da...
Política6 anos atrás

Governo do Rio de Janeiro se aproxima de redução do ICMS do diesel depois de aprovação na Alerj

Em votação única, realizada na última quarta-feira, 30, deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram, com 5 emendas, projeto de lei do Executivo que reduz alíquota...