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Com alterações ao texto do Executivo, Câmara de Macaé aprova criação de Bolsa Falta Zero e Bolsa Ideb

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Em votação do projeto de lei do Bolsa Falta Zero, de autoria do Executivo, que cria uma 14º salário para os professores que não tiverem nenhuma falta ao longo de todo o ano letivo, a Câmara Municipal de Macaé atendeu a uma sugestão do vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE) de ampliar o benefício para todos os servidores públicos efetivos do município.

Segundo o líder da oposição, a emenda proposta ao projeto de lei tem como objetivo oferecer tratamento isonômico a todos os servidores do município e não apenas aos professores da rede pública municipal de ensino.

A proposta foi elogiada e apoiada por diversos parlamentares, entre eles os governistas Cristiano Gelinho (PTC) e Dr. Marcio Barcellos (MDB), e os oposicionistas, Robson Oliveira (PSDB), Zé Prestes (CIDADANIA) e Marvel (REDE), entre outros.

O vereador da REDE, porém, criticou a ideia do projeto, lembrando que seria impossível um servidor passar todo o ano de trabalho sem faltar, sequer 1 dia, não sendo aceitas nem mesmo faltas por motivos de saúde.

Juntamente com o vereador Marcel Silvano (PT), Marvel assinou outra emenda em modificativa ao projeto, permitindo que as faltas justificadas não retirassem dos servidores os benefícios propostos pela proposta de legislação.

Debatendo a proposta dos 2 vereadores de oposição, o Dr. Marcio Barcellos, que é médico, ressaltou a importância da proposta, lembrando que, no caso de um surto epidemiológico em uma unidade escolar, todos os profissionais seriam  penalizados pela nova legislação, sem direito ao benefício da Falta Zero.

Já o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), ponderou que a impossibilidade do benefício aos servidores que faltam, mesmo sob justificativa médica, não é a retirada de um novo direito, mas sim, o impedimento da premiação para servidores que “morcegam”, ou seja, utilizam brechas para justificar faltas propositais.

“Sou a favor de estender a todos os servidores. Aqui na Câmara nós temos uma gratificação para os servidores que não faltarem, mas se ele faltar, não está perdendo nada. Ninguém está tirando nada de ninguém. Só ganha quem não faltar. Quem faltar, não perde nada, mas também não ganha”, explicou Dr. Eduardo.

A votação da matéria também definia o futuro da proposta do chamado Bolsa Ideb, também de autoria do Executivo, que propunha beneficiar a todos os profissionais das unidades escolares que conseguirem melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Apesar de todos os debates, o projeto propondo o Bolsa Falta Zero e o Bolsa Ideb acabou aprovado por todos os 14 vereadores presentes, lembrando que o presidente da Casa não vota. Os parlamentares também aprovaram 6 emendas, modificando o texto original elaborado pelo governo.

Durante a votação, sobraram ainda alfinetadas ao secretário de Educação e vereador licenciado, Guto Garcia (MDB), considerado autor do projeto e acusado de ter usado a matéria visando uma possível pré-candidatura nas próximas eleições municipais, em 2020.

Atualmente na oposição ao governo, o vereador Zé Prestes falou sobre a possibilidade de veto do prefeito Dr. Aluizio (sem partido) à matéria, mas pediu aos colegas de plenária que mantivessem a posição da sessão desta terça-feira, 22.

Com a aprovação, o projeto de lei agora seguirá com as modificações para apreciação do Executivo, que poderá sancionar ou vetar o texto, total ou parcialmente. Neste caso, o projeto de lei voltará a ser debatido e votado na Câmara, que poderá acolher ou rejeitar um possível veto do prefeito.

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