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Requerimento de vereadora de Macaé provoca enorme debate na Câmara sobre destino de emendas federais

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Vereadora Renata Paes (PSC) queria apenas informações sobre o retorno de ambulâncias para o Posto de Saúde de Córrego do Ouro, mas matéria causou longo debate sobre utilização de recursos federais conseguidos através da articulação dos vereadores com deputados federais

Em debate sobre requerimento de autoria de vereadora Renata Paes (PSC) aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé nesta quarta-feira, 10, que pedia informações sobre o retorno de ambulâncias para o Posto de Saúde de Córrego do Ouro, na região serrana do município, os vereadores acabaram promovendo grande discussão sobre emendas parlamentares estaduais e federais.

Como a própria autora não quis debater sobre a matéria, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), lembrou a importância do distrito, que ele acredita ser um dos mais populosos de Macaé, com aproximadamente 15 mil habitantes.

O vereador, que atuou como médico por 40 anos e também foi Secretário de Saúde na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi (PDT), contou sobre uma reunião como deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), em que foi com o também vereador Dr. Márcio Bittencourt (MDB), em que tomou conhecimento de emendas que trariam para Macaé algumas ambulâncias, podendo assim resolver o problema apontado pela vereadora do PSC.

“Na realidade, as ambulâncias [das emendas], eu não sei. Eu sei que agora chegaram 15 ambulâncias novas na Secretaria de Saúde. Chegaram 15 ambulâncias novas. Estão sendo agora colocadas em todos os postos [de saúde] essas ambulâncias novas”, respondeu Dr. Márcio Bittencourt.

Questionado pelo presidente sobre a origem dos veículos, Dr. Márcio confirmou que as 15 ambulâncias novas foram adquiridas pela prefeitura, e não através de emendas parlamentares do deputado do PSD.

“Uma coisa que me intriga em Macaé é que; eu tive a oportunidade de nessas eleições [de 2018] rodar alguns municípios. E em todos, recebem as emendas impositivas dos deputados e vem, vem ambulância, vem aparelho de Raios X, mas Macaé não vem nada. Não chega nenhuma”, ponderou Dr. Eduardo.

Dr. Márcio relatou o caso de uma emenda impositiva aprovada pela Câmara Federal, do deputado Hugo Leal, destinando 1 milhão de reais para obras no cais da Nova Holanda, mas que, por falta de ações da secretaria responsável, teria sido perdida e os recursos retornando para a União.

“Esse projeto, se perdeu esse dinheiro porque não foi feito esse projeto para o cais da Nova Holanda”, contou Dr. Márcio, acrescentando que o caso teria ocorrido durante a gestão do ex-secretário adjunto de Serviços Públicos, Flávio Isquierdo, exonerado em janeiro desse ano.

Os vereadores Marcel Silvano (PT) e Dr. Eduardo também questionaram o não uso desses recursos por parte da prefeitura, e o presidente da Casa reclamou que apesar de o município ser um dos maiores produtores de petróleo do país, os recursos destinados pelas emendas parlamentares federais também são dinheiro do contribuinte e, por tanto, deveriam ser usadas em favor da população.

Marcel lembrou que algumas emendas articuladas com deputados federais que não dependiam do município trouxeram equipamentos e melhorias para Macaé, mas que quando o assunto envolve a gestão municipal, a situação não é tão simples.

“Agora, quando a gente vai pedir recursos, por exemplo, com o Molon eu não discuto creche. Porque ele fala, ‘olha, vai chegar, não vai ter projeto, não vai ter terreno do município para isso, não tem interesse dos prefeitos, e eu deixo de encaminhar para outros municípios que têm interesse, projeto, terreno, vontade política de construir uma creche’. O mesmo caso foi o exemplo que o senhor [Dr. Márcio] deu do Hugo Leal. Não tem projeto para Brasília, não tem projeto para o cais ali na Nova Holanda. Eles encaminham o recurso para cá e não acontece nada. E o resultado disso é que quando o senhor for pedir no ano que vem, ele vai falar, ‘pô, vereador, o seu prefeito lá, o governo lá, o secretário de Saúde, o secretário de Educação, o secretário de Desenvolvimento, ou qualquer outro, eles não querem’. Isso nos diminui enquanto agente político de uma cidade importante como Macaé”, relatou Marcel.

O vereador Cesinha (PROS) também contou que conseguiu duas emendas de 300 mil reais com o deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), mas recordou que apenas uma foi usada pela prefeitura, enquanto a outra acabou se perdendo, além de falar de outra importante emenda parlamentar para o município.

“Eu me lembro bem do ex-governo Sylvio Lopes (PSDB). Que festa que foi com aquela emenda do ex-deputado Paulo Feijó (PR-RJ) para a construção do HPM. Uma obra tão grandiosa como o hospital HPM, e teve uma verba federal que ajudou na construção daquele hospital. Olha quantas pontes estão danificadas em todo o interior, faltando um projeto, faltando um orçamento. Se não me falha a memória, o governo já está elaborando um projeto para o anexo do HPM, na parte de baixo, na praça de baixo. Então, quantos deputados envolvidos com esta Casa que poderiam trazer um recurso para a prefeitura para ajudar essa construção. A gente tem dinheiro sim, presidente. Mas tem fundo. Tem fundo. O dinheiro vai, vai, chega no meio do ano, o senhor vê o malabarismo do governo para remanejar dali, remanejar de lá e botar aqui. Então, quer dizer, eu acho que a gente poderia aproveitar muito bem agora, com essa lei aprovada no governo federal, que o governo vai ter sim que cumprir com emendas para destinar os recursos para os municípios. Então eu acho que é a hora da gente pedir mais aos deputados, e também o presidente, no papel de presidente, falar com que o governo municipal possa aceitar, porque dinheiro nunca é demais”, concluiu Cesinha.

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