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Apresentação da LDO 2021 de Macaé prevê queda de 20% na arrecadação prevista inicialmente para o ano que vem

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Em audiência pública realizada de maneira virtual pela Câmara Municipal de Macaé, os vereadores e representantes da prefeitura avaliaram a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem previsão de arrecadação de 1,86 milhões de reais para o exercício de 2021.

O documento, apresentado pelo secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, e prevê uma queda de 20% na arrecadação municipal em razão dos problemas gerados pela pandemia do coronavírus na economia mundial.

“A estimativa de queda prevê para 2020 uma arrecadação de R$ 1,86 bilhão, semelhante ao ano de 2013”, afirmou o secretário adjunto durante a audiência pública, nesta quinta-feira, 16.

De acordo com a proposta, os 20% de queda estaria em sintonia com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país, de 6,5%, e do Estado do Rio, de 4,5%, e são em relação ao valor estimado na LDO apresentada no ano passado, que previa uma arrecadação de 2,33 bilhões de reais para 2021.

O secretário adjunto de Planejamento de Macaé se mostrou preocupado com a desmobilização de plataformas da Petrobras no município, principalmente após as medidas de isolamento social.

“Os royalties que recebemos pela exploração vêm da produção, que diminuiu muito, da valorização cambial e do preço do barril de petróleo, que estão extremamente desfavoráveis. O barril caiu para 25 dólares, porque praticamente não há consumo”, comentou José Manuel Alvitos.

Ainda segundo o secretário, devido à queda na arrecadação, o valor destinado pela prefeitura para a manutenção do Legislativo também deverá cair no ano que vem, mas essa queda ainda não está estipulada.

Presidente da Câmara de Macaé, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PODE), explicou que a Casa já está planejando o ano de 2021 com corte de 40%, mas ressaltou a importância da prefeitura apresentar logo uma estimativa desses valores.

Apesar das previsões de queda de recursos para o ano que vem, a Câmara vem se notabilizando pela gestão eficiente dos recursos municipais, com a devolução, para os cofres do Executivo, de 45 milhões de reais desde 2013, quando Dr. Eduardo assumiu a presidência do Legislativo.

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