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Todos os posts marcados "Finanças"

Política5 anos atrás

Renovação do RRF entre Estado do Rio e União é defendido novamente em encontro na Alerj

Em encontro realizado nesta segunda-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o conselho responsável pela supervisão da aplicação do Regime de Recuperação Fiscal...
Política5 anos atrás

Com 23º maior orçamento do Estado do Rio em 2018, Macaé lidera investimentos per capita em Saúde e Educação

A Prefeitura de Macaé divulgou, na última semana, números sobre os índices de investimentos em Saúde e Educação em relação a todos os municípios do Estado...
Política5 anos atrás

Regime de Recuperação Fiscal assinado entre Estado do Rio e União é tema de debates no Congresso e na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na última quinta-feira, 10, a Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...
Política5 anos atrás

Rio das Ostras comemora adiamento de votação que pode mudar regras de partilha dos royalties de petróleo

Estados e municípios produtores de petróleo ganharam mais tempo para se prepara para uma eventual redistribuição de royalties depois do adiamento de 6 meses conseguido pelo...
Política5 anos atrás

Plenária do STF decide que estados produtores de petróleo devem transferir 25% dos royalties para todos os seus municípios

Por 8 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o artigo 9 da Lei 7.990, de 1989, que determina que os...
Política5 anos atrás

Queda de investimentos na Educação estadual em 2020 é motivo de preocupação da secretaria em encontro na Alerj

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) esteve com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, para debater a implementação do horário integral nas...
Política5 anos atrás

Governo do Estado do Rio diz que déficit de R$ 10,7 bi previstos para 2020 pode cair pela metade com renovação do RRF

Discutida essa semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 tem déficit previsto em 10,7 bilhões...
Política5 anos atrás

Bancada fluminense em Brasília luta por aprovação de PEC de deputada federal de Campos que pode render R$ 70 bi ao Rio em 10 anos

Em meio às articulações para tentar impedir a mudança nas regras de partilha dos royalties, pauta que deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Política5 anos atrás

Alerj recebe Comissão Especial da Câmara Federal para debater proposta de Reforma Tributária do governo federal

Em seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), pela Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a Reforma Tributária, o secretário estadual de...
Política5 anos atrás

Deputado estadual de Macaé participa de audiência pública na Alerj para discutir mudança nas regras de partilha dos royalties

Nesta segunda-feira, 7, deputados estaduais e federais da bancada fluminense na Câmara Federal se reuniram em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj)...
Política5 anos atrás

Governo consegue vitória apertada com aprovação das contas de 2018 em Comissão de Orçamento da Alerj

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, por 4 votos a 3, as contas do exercício de 2018 do governador...
Política5 anos atrás

Cobrança da dívida ativa, RRF e chance de mudança nas regras de partilha dos royalties são apontadas em relatório de CPI da Alerj

A última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a situação fiscal das contas públicas do Estado do Rio, batizada de CPI da Crise...
Política5 anos atrás

Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras recebe mutirão para mediar negociação de dívidas com o município

Fruto de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) e o município de Rio das Ostras, o Programa Concilia Rio das...
Política5 anos atrás

Novo Refim aprovado pela Prefeitura de Macaé entrou em vigor e vale até o dia 27 de dezembro

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), sancionou, na última segunda-feira, 30 de setembro, a Lei Complementar 287, de 2019, que institui o Programa de...
Política5 anos atrás

ANP divulga valores de royalties recebidos em setembro desse ano com queda de 4,1% em Macaé em relação a setembro de 2018

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou recentemente os valores dos repasses royalties às cidades e estados produtores em todo o país,...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé apresenta previsão orçamentária de mais de 2,3 bilhões de reais para 2020

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 18, em cumprimento à legislação federal, a Prefeitura de Macaé apresentou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Política5 anos atrás

Relatório do TCE-RJ sobre as contas do Estado do Rio apontam rombo de 13,5 bilhões de reais

O déficit do governo estadual do Rio em 2018 chegou a quase 13,5 bilhões de reais. É o que diz o relatório do Tribunal de Contas...
Política5 anos atrás

Relatório preliminar apresentado por CPI da Alerj aponta que Estado do Rio pode falir em 2020

Em audiência para a apresentação do relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que analisou a crise...
Política5 anos atrás

Clientes com conta poupança da Caixa nascidos entre janeiro e abril têm direito a sagues do FGTS nesta sexta-feira, 13

Os primeiros saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) começarão a ser feitos em débito automático para os clientes que têm conta poupança...
Política5 anos atrás

Proposta de reformulação do calculo de valor de imóveis em Macaé é tema de debate em audiência pública na Câmara

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé na última semana, representantes do Executivo debateram com os vereadores o Projeto de Lei 16, de 2019,...

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