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Gestão de Macaé em 2018 é muito bem avaliada em índice da Firjan sobre gestão fiscal de mais 5 mil municípios do país

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) anunciou, na última semana, o seu Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a qualidade e a eficiência da administração dos recursos públicos em mais de 5 mil cidades brasileiras, e com destaque para algumas cidades da região.

O ranking traz 6 cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense entre as 10 primeiras cidades do Estado do Rio com os melhores IFGF, com Maricá em 2º (0,7184), Rio das Ostras em 3º (0,7180), Conceição de Macabu em 5º (0,7135), Macaé em 6º (0,7061), Saquarema em 7º (0,6908) e São João da Barra em 10º (0,6617) entre todas as cidades do Estado.

“O desempenho fiscal requer a nossa vigilância constante sobre o ritmo da economia nacional, junto a dinâmica do petróleo, que influenciam diretamente em nossa cidade. As prioridades serão mantidas, amenizando ao máximo os impactos que a oscilação dos mercados geram no dia a dia da população da nossa cidade”, afirmou o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido).

Entre os dados divulgados em relação ao ano de 2018, além do IFGF, o estudo avalia ainda a Autonomia, os Gastos com Pessoal, os Investimentos, e a Liquidez, novamente com destaque para as cidades da região.

Na região, Macaé aparece como a cidade com maior autonomia, apresentando índice máximo de 1,0000, seguida de Conceição de Macabu (0,8141), Armação dos Búzios (0,6138), e Rio das Ostras (0,6538).

De acordo com o estudo, a Capital Nacional do Petróleo só não vai bem nos investimentos, onde apresenta índice maior apenas que 5 cidades da região, com 0,1742, o mais baixo de Macaé na avaliação da Firjan, que tem também 0,9071 em Gastos com Pessoal e 0,7433 em Liquidez.

“O índice chama a atenção do município para o volume de recursos destinados aos investimentos em obras e infraestrutura, o que representa a decisão do governo em reservar receitas para assegurar a continuidade de serviços e programas prioritários, na Saúde e na Educação, ao enfrentar os desafios impostos pela oscilação da economia nacional”, justificou a Prefeitura de Macaé.

No quesito Gastos com Pessoal, os destaques na região são Macabu, Saquarema e Maricá, com avaliação máxima (1,0000), seguidas de Macaé e Rio das Ostras (0,8354), enquanto na liquidez, os destaques são São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Maricá, com avaliação máxima, seguidas de Rio das Ostras (0,9641), Saquarema (0,8677), Macabu (0,8396), e Macaé (0,7433).

“Após encarar os desafios tributários provocados pela redução das atividades do mercado de óleo e gás, ocasionando a queda nos repasses dos royalties e da Participação Especial, o governo conseguiu manter a excelência na autonomia e controle das despesas fixas, garantiu pagamentos programados e equilibrou gastos com pessoal, segundo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, comentou a o governo macaense.

A prefeitura entende que a análise da Firjan qualifica Macaé com “excelência” no equilíbrio entre o total arrecadado pelo município, e o volume de despesas para a manutenção administrativa da prefeitura e da Câmara Municipal.

Para o presidente da Firjan no Norte Fluminense, Fernando Aguiar (foto), os índices demonstram que ainda há uma grande dependência dos municípios da região em relação às receitas provenientes da indústria do petróleo, além de ressaltar o alto custo das prefeituras da região, inchadas ao longo das últimas décadas ao custo dos recursos petrolíferos.

“O resultado do IFGF no Norte Fluminense reflete o alto custo da estrutura administrativa e a baixa arrecadação própria de alguns municípios. Isto mostra a necessidade de diversificação da economia local como também das reformas que ajudem os municípios a destravar a rigidez dos orçamentos”, destacou Fernando Aguiar.

De acordo com o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o cenário é de crise fiscal em muitos municípios brasileiros, crise essa que acaba potencializada e incentivada por questões estruturais.

“Temos hoje uma baixa capacidade de geração de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, além de alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, há dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos são penalizados”, avaliou Jonathas Goulart.

Por fim, a Firjan apontou a necessidade de reformas em 3 frentes para a retomada do crescimento sustentável, a distribuição de recursos, as obrigações orçamentárias, e a organização administrativa.

Sobre a distribuição de receitas, a Firjan ressaltou a importância da Reforma Tributária, incluindo o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a revisão das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Em relação às obrigações orçamentárias, estão incluídas as reformas administrativa e previdenciária. Já a frente relacionada à organização administrativa trata da revisão das regras de criação e fusão de municípios e de competências municipais”, concluiu a Firjan.

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