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Todos os posts marcados "LRF"

Política2 anos atrás

Macaé apresenta balanço do 3º quadrimestre de 2022 com arrecadação 48,2% maior que o estimado

A Prefeitura de Macaé apresentou, nessa segunda-feira, 27 de fevereiro, em audiência pública, o balanço do 3º quadrimestre de 2022, onde constou arrecadação de 1,29 bilhão...
Política2 anos atrás

Prefeitura de Macaé apresenta balanço do 2º quadrimestre em audiência pública na Câmara com arrecadação acima do previsto

A Prefeitura de Macaé apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal, o balanço do 2º quadrimestre desse ano, período que compreende os meses de maio, junho,...
Política4 anos atrás

Prefeitura de Macaé prevê queda de R$ 400 milhões e orçamento de R$ 1,86 bilhão em LDO 2021 enviada à Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Macaé para o exercício de 2021, documento que servirá de...
Política4 anos atrás

Mais 5 cidades da região tiveram estado de calamidade da saúde pública aprovado pela Alerj

Mais 5 cidades da região, Araruama, Armação dos Búzios, Campos dos Goytacazes, Carapebus e Rio das Ostras, tiveram o estado de calamidade da saúde pública aprovado...
Política5 anos atrás

Alerj estende estado de calamidade pública do Estado do Rio até dezembro devido ao coronavírus

Em mais uma votação por videoconferência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), os deputados fluminenses aprovaram um projeto de lei que ratifica o estado...
Política5 anos atrás

Governo de Rio das Ostras enaltece reajuste de 2,57% pago aos servidores e fala em valorização do funcionalismo

A Prefeitura de Rio das Ostras pagou, na última quinta-feira, 30 de janeiro, de forma antecipada, os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de...
Política5 anos atrás

Estado do Rio de Janeiro vai seguir em estado de calamidade financeira até o final de 2020

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou uma lei que estende até dia 31 de dezembro de 2020 o estado de calamidade pública no âmbito...
Política5 anos atrás

Gestão de Macaé em 2018 é muito bem avaliada em índice da Firjan sobre gestão fiscal de mais 5 mil municípios do país

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) anunciou, na última semana, o seu Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia a...
Política5 anos atrás

Secretário de Fazenda do Estado do Rio diz que dívida com a União ultrapassa os 100 bilhões de reais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou nesta semana novos números sobre o valor acumulado da dívida do governo estadual com a...
Política5 anos atrás

Em audiência na Câmara, Prefeitura de Macaé apresenta contas do 1º quadrimestre de 2019

Com a presidência do controlador-geral do município, Luiz Carlos Cunha, a Prefeitura de Macaé apresentou, nesta quinta-feira, 30 de maio, a prestação de contas da gestão...
Política5 anos atrás

Governador do Rio entra com ação no STF para tentar manter Regime de Recuperação Fiscal e evitar dívida de R$ 27 bi

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender dispositivos de leis estaduais que o obrigam a promover...
Política5 anos atrás

Deputado de Campos deixa liderança da bancada do PSL na Alerj e fala em disputar eleição para prefeito em 2020

Com base eleitoral em Campos dos Goytacazes, o deputado estadual Gil Vianna (PSL) está deixando a liderança da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa do...
Política6 anos atrás

Mesmo com problemas na Justiça, prefeitos de Búzios e Araruama têm contas aprovadas pelo TCE-RJ

Prefeitos de Armação dos Búzios, André Granado (MDB), e de Araruama, Lívia de Chiquinho (PDT), têm contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado...
Política6 anos atrás

STF julga ação que pode permitir aos governadores diminuírem salários dos servidores públicos estaduais

Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 27, ação que interessa aos governadores de todo o país, por tornar constitucional a redução dos salários...
Política6 anos atrás

Cidades de Cabo Frio e São João da Barra tiveram suas contas de 2017 avaliadas pelo TCE-RJ

Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) divulgaram parecer prévio sobre as contas de 7 municípios do Rio, sendo 2 pareceres contrário e 5 favoráveis...
Política6 anos atrás

TCE-RJ aprova contas de 2017 das prefeituras de Quissamã e de Conceição de Macabu

Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PODE), e Prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares (MDB), tiveram contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Estado do Rio...
Política6 anos atrás

Municípios podem estourar limite de gastos com a folha de pessoal depois de projeto aprovado pela Câmara Federal

Projeto de lei do Senado foi aprovado por 300 votos favoráveis e 46 votos contrários permite que aos municípios receberem transferências voluntárias mesmo que tenham estourado...
Política6 anos atrás

Casimiro de Abreu tem contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio

Prefeitura de Casimiro de Abreu recebeu parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) nas contas referentes ao exercício de 2017 O...
Política6 anos atrás

Prefeitura de Macaé apresenta prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018 em audiência pública na Câmara

Representantes da Secretaria de Fazenda e da Controladoria-Geral do Município estiveram no Legislativo para apresentar balanço fiscal da administração a parlamentares e sociedade Em audiência pública...
Política6 anos atrás

Prefeitura de Macaé anuncia redução no índice de despesa com a folha de pagamento do serviço público

Graças a empenho de sua equipe econômica, Prefeitura de Macaé consegue reduzir índice de despesa com a folha dos servidores para abaixo do limite prudencial estabelecido...

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