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Todos os posts marcados "LOA 2020"

Política4 anos atrás

Região tem 7 cidades com valores zerados na 4ª parcela de 2020 das Participações Especiais de royalties

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biomcombustíveis (ANP) pagou, nesta quarta-feira, 11, a 4ª e última parcela de 2020 das Participações Especiais (PEs) de...
Política5 anos atrás

Prefeito de Rio das Ostras tenta derrubar emendas da LOA 2020, mas TJ-RJ mantém emenda principal aprovada na Câmara

Não adiantou o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), esbravejar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) sobre as emendas da...
Política5 anos atrás

Governo de Campos resolve polêmica, chega a consenso com oposição e aprovar nova proposta da LOA 2020

Graças às articulações governistas, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes finalmente conseguiu aprovar, em sessão extraordinária desta terça-feira, 14, o projeto de Lei Orçamentária Anual...
Política5 anos atrás

Novo projeto da LOA 2020 deve ser encaminhado à Câmara de Campos nesta terça-feira, 7 de janeiro

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Campos dos Goytacazes para o exercício deste ano, que deveria ter sido apreciado pelos vereadores até...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Rio das Ostras tem até 31 de dezembro para reenviar projeto da LOA 2020 para a Câmara

A Câmara Municipal de Rio das Ostras derrubou, na última semana, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2020, que não conseguiu os...
Política5 anos atrás

Alerj aprova redação final da LOA 2020 com 3.755 emendas e déficit de mais de 10 bilhões de reais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, 18, em redação final, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de...
Política5 anos atrás

Em balanço sobre 1º ano de governo, Witzel anuncia plano de reduzir alíquota do ICMS do Estado do Rio para 2020

Restando apenas pouco mais de 10 dias para o final do 1º ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio, o governador...
Política5 anos atrás

Com esvaziamento da bancada governista, Câmara de Campos rejeita projetos de pacote econômico do prefeito

Em sessão ordinária na última terça-feira, 17, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores rejeitaram 5 projetos encaminhados pelo prefeito Rafael Diniz (CIDADANIA) que...
Política5 anos atrás

Com arrecadação estimada em 2,3 bilhões de reais, Câmara aprova LOA 2020 da Prefeitura de Macaé

Em sessão extraordinária desta segunda-feira, 16, na Câmara Municipal de Macaé, os vereadores aprovaram, com 291 emendas, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria...
Política5 anos atrás

Câmara de Macaé vota LOA 2020 e outras matérias pendentes em sessões extraordinárias ainda esta semana

A partir deste domingo, 15, entra a recesso a Câmara Municipal de Macaé, o que vai fazer com que os vereadores tenham que fazer, pelo menos,...
Política5 anos atrás

Com déficit de mais de R$ 10 bi, orçamento do Estado para 2020 passa com mais de 3 mil emendas por Comissão da Alerj

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, na semana passada, um parecer favorável a 98% das emendas elaboradas...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé estima arrecadação de 2,3 bilhões de reais para o exercício de 2020

Em audiência pública na Câmara Municipal de Macaé recebeu, na noite da última segunda-feira, 11, a equipe da secretaria adjunta de Planejamento, que apresentou a proposta...
Política5 anos atrás

Em reunião na Alerj, secretário estadual de Educação do Rio pede reforço no orçamento da pasta para 2020

Em nova audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, fez outra solicitação aos deputados estaduais para...
Política5 anos atrás

De olhos na possibilidade de redistribuição dos royalties, Alerj e Câmara de Macaé se debruçam sobre orçamento de 2020

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 15, o parecer prévio ao projeto da...
Política5 anos atrás

Regime de Recuperação Fiscal assinado entre Estado do Rio e União é tema de debates no Congresso e na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na última quinta-feira, 10, a Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...
Política5 anos atrás

Queda de investimentos na Educação estadual em 2020 é motivo de preocupação da secretaria em encontro na Alerj

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) esteve com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, para debater a implementação do horário integral nas...
Política5 anos atrás

Governo do Estado do Rio diz que déficit de R$ 10,7 bi previstos para 2020 pode cair pela metade com renovação do RRF

Discutida essa semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 tem déficit previsto em 10,7 bilhões...
Política5 anos atrás

Sem conseguir investir recursos previstos no orçamento desde 2015, Governo do Rio envia LOA 2020 à Alerj

Em meio a tantos debates sobre a crise financeira do Estado do Rio, o governador Wilson Witzel (PSC) enviou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o...
Política5 anos atrás

Presidente da Ompetro se reúne com presidente da Câmara Federal em articulação para barrar nova partilha de royalties

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (CIDADANIA), se reuniu com o...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé apresenta previsão orçamentária de mais de 2,3 bilhões de reais para 2020

Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira, 18, em cumprimento à legislação federal, a Prefeitura de Macaé apresentou sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA)...

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