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Câmara de Macaé vota LOA 2020 e outras matérias pendentes em sessões extraordinárias ainda esta semana

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A partir deste domingo, 15, entra a recesso a Câmara Municipal de Macaé, o que vai fazer com que os vereadores tenham que fazer, pelo menos, duas sessões extraordinárias, agendas para estas segunda e terça-feira, respectivamente, dias 16 e 17.

Segundo comunicação da Casa, as sessões extraordinárias serão realizadas para a deliberação sobre proposições que não poderiam deixar de ser votadas ainda em 2019, entre elas a Lei Orçamentária Anual (LOA) par o exercício de 2020, que mais uma vez, será votada em sessão extraordinária, como aconteceu nos últimos anos.

A Câmara divulgou também as pautas das sessões extraordinárias desta semana, com a votação da LOA 2020 acontecendo na sessão desta segunda, e deixando para terça as votações do Código Tributário e de Posturas, as alterações nos conselhos municipais de Cultura e de Habitação, e o veto do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) ao projeto de lei do Conselho Municipal de Comunicação.

“O recesso do Legislativo termina no dia 15 de fevereiro. Nesse período, apenas as sessões ordinárias são interrompidas, mas pode haver convocação de extraordinárias e audiências públicas, entre outros eventos. Neste período, todos os setores da Câmara e os gabinetes dos vereadores continuam funcionando normalmente. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h”, concluiu o Legislativo.

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