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Todos os posts marcados "Legislativo"

Política10 horas atrás

Municípios da região sofrem com altíssimo número de políticos inelegíveis, condenados ou investigados por corrupção

Com 3 eleições suplementares em Rio das Ostras, Cabo Frio e Iguaba Grande, desde 2016, quando aconteceram as últimas eleições municipais, a região já vive as...
Política4 semanas atrás

Tribunal Regional Eleitoral do Rio permite que deputado estadual deixe seu partido sem perder cargo na Alerj

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) permitindo ao deputado estadual Luiz Paulo trocar de partido sem...
Política4 semanas atrás

Suposta retirada de matéria do Executivo da Ordem do Dia provoca polêmica e gera críticas na Câmara de Macaé

Em 1ª discussão do texto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Executivo, referente ao exercício de 2020, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de...
Política4 semanas atrás

Restaurante Popular de Macaé oferecerá refeições gratuitas para deficientes físicos e idosos maiores de 60 anos

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), sancionou nesta terça-feira, 12, a lei de autoria do vereador Paulo Antunes (MDB) ampliando o acesso à gratuidade...
Política1 mês atrás

Biblioteca do Legislativo de Macaé recebe quase 300 livros doados pela Secretaria Estadual de Cultura

A Biblioteca Celina Mussi de Oliveira, do Centro Cultural do Legislativo, recebeu 297 livros do Sistema Estadual de Bibliotecas (SEB), da Secretaria Estadual de Cultura, todos...
Política2 meses atrás

Com votos de deputados de Macaé, Campos e Cabo Frio, Alerj decide pela liberação de 5 deputados presos na Furna da Onça

Por 39 votos favoráveis a 25 contrários ao projeto de resolução da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) determinou...
Política2 meses atrás

Deputado estadual de Macaé estaria sofrendo pressão do governo Witzel para votar favorável à aprovação das contas de Pezão

Em sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 15, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), parabenizou o presidente municipal de seu partido,...
Política2 meses atrás

Renovação do RRF entre Estado do Rio e União é defendido novamente em encontro na Alerj

Em encontro realizado nesta segunda-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o conselho responsável pela supervisão da aplicação do Regime de Recuperação Fiscal...
Política2 meses atrás

Vereadores de Macaé rejeitam criação de CEI da Saúde por 8 votos a 3 em sessão ordinária da Câmara

A Câmara Municipal de Macaé derrubou, em sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 1 de outubro, um projeto de resolução pedindo a instalação de uma Comissão...
Política2 meses atrás

Proposta de deputado estadual do PSL é alvo de crítica do presidente da Câmara de Macaé

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé nesta terça-feira, 1 de outubro, o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), criticou um projeto de lei...
Política2 meses atrás

Vereadores de São João da Barra acabam com especulação e assinam documento dizendo que não aumentarão cadeiras da Câmara Municipal

Diferente do que fizeram os vereadores de Quissamã, que em 2018 aprovaram o aumento de cadeiras na Câmara Municipal, de 9 para 11, o aumento da...
Política3 meses atrás

Em sessão relâmpago, vice-presidente da Câmara de Macaé encerra sessão com 16 minutos por falta de quórum

Por falta de quórum, a sessão ordinária desta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Macaé, terminou com pouco mais de 16 minutos após o início e...
Política3 meses atrás

Proposta de reformulação do calculo de valor de imóveis em Macaé é tema de debate em audiência pública na Câmara

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé na última semana, representantes do Executivo debateram com os vereadores o Projeto de Lei 16, de 2019,...
Política3 meses atrás

Clientes de operadoras de telefonia e internet podem ser liberados da fidelização em caso de má prestação de serviços

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel e...
Política4 meses atrás

Confirmando intenção de concorrer nas eleições de 2020, vereador de Macaé reforça luta contra a redistribuição dos royalties

O vereador Dr. Marcio Barcelos (MDB) comentou publicamente, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 20, as informações divulgadas pelo blog do jornalista André Cabral, no último...
Política4 meses atrás

Sessão solene de aniversário de Macaé tem homenagens, confiança na retomada da economia e polêmica envolvendo presidente Bolsonaro

A Câmara Municipal de Macaé realizou, na noite da última segunda-feira, 29 de julho, sua sessão solene em comemoração aos 206 anos de fundação da vila...
Política4 meses atrás

Comemoração pelos 206 anos de Macaé terá sessão solene na Câmara Municipal nesta segunda

O aniversário de Macaé será celebrado nesta segunda-feira, 29, com uma sessão solene na Câmara Municipal, como já é tradicional na cidade que completa 206 anos...
Política5 meses atrás

Partido do Governador do Rio, PSC fecha primeiros 6 meses sem as adesões esperadas no Estado

Apesar da vitória nas urnas em outubro de 2018, muito em função do apoio popular ligado ao movimento do bolsonarismo nas eleições gerais, o partido do...
Política5 meses atrás

Presidência da Alerj comemora recorde de produção legislativa e funcionamento de 7 CPIs simultaneamente

Em recesso parlamentar neste mês de julho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) bateu recorde de projetos e leis em vigor no 1º semestre...
Política5 meses atrás

Depois de embate entre presidente e vice, licitações da Câmara de Macaé agora são transmitidas ao vivo no YouTube

Desde esta sexta-feira, 5, a Câmara Municipal de Macaé passou a transmitir, ao vivo, as licitações do Legislativo, atendendo à solicitação do vice-presidente da Casa, vereador...

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