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Todos os posts marcados "Legislativo"

Política3 semanas atrás

Câmara de Macaé debate volta das sessões presenciais, mas maioria dos vereadores decide manter sessões virtuais

Uma solicitação do vereador Cesinha (PROS) sobre o uso da Câmara Municipal de Macaé na realização das convenções partidárias visando as eleições municipais de novembro desse...
Política3 semanas atrás

Recursos do Fundo Eleitoral passarão a ser divididos de forma proporcional ao total de candidatos negros a partir de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta semana, que a partir das eleições gerais de 2022, a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de...
Política3 meses atrás

Câmara de Macaé acaba com recesso de julho desse ano e encaminha redução do recesso anual de 100 para 50 dias

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta quarta-feira, 17, em 1ª discussão, uma mudança na Lei Orgânica do município, alterando o Regimento Interno da...
Política3 meses atrás

Câmara de Macaé suspende recesso de julho e proposta de revisão do Regimento Interno volta a ser debatida na Casa

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 9, um requerimento do vereador Paulo Antunes (PSDB) solicitando o fim do recesso parlamentar do mês de julho,...
Política4 meses atrás

Prefeitura de Macaé prevê queda de R$ 400 milhões e orçamento de R$ 1,86 bilhão em LDO 2021 enviada à Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Macaé para o exercício de 2021, documento que servirá de...
Política4 meses atrás

Vereadores de Macaé voltam a se reunir por videoconferência em sessão virtual nesta quinta-feira, 28

A Câmara Municipal de Macaé realiza nesta quinta-feira, 28, mais uma sessão por videoconferência, a 2ª de sua história, para votar requerimentos dos vereadores que tratem...
Política4 meses atrás

Vereadores de Macaé podem reduzir recesso parlamentar desse ano em função dos impactos da pandemia do coronavírus

Após a votação que aprovou, de maneira história, tanto pela forma quanto pelo conteúdo, a criação de um Diário Oficial Municipal de forma eletrônica, através da...
Política4 meses atrás

Câmara de Macaé aprova proposta do prefeito Dr. Aluizio para criação de Diário Oficial Municipal na internet

Na 1ª sessão virtual de sua história, a Câmara Municipal de Macaé aprovou na manhã desta quinta-feira, 21, um projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio...
Política4 meses atrás

Alerj lamenta falecimento de deputado estadual de Campos dos Goytacazes, vítima do coronavírus

Faleceu nesta terça-feira, 19, vítima do coronavírus, o deputado estadual de Campos dos Goytacazes, Gil Vianna (PSL), que estava internado havia 8 dias em um hospital...
Política4 meses atrás

Canal de TV da Alerj agora passará a ter sinal aberto como acontece com a Câmara Federal e o Senado

Enquanto o número de casos confirmados do novo coronavírus já ultrapassam os 14 mil, com quase 1,4 mil mortes em todo o Estado do Rio, alterando...
Política5 meses atrás

Nova composição após janela partidária transforma o PTB na maior legenda da Câmara de Campos

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes divulgou neste fim de semana a nova composição partidária da Casa, que já experimenta sessões plenárias semipresenciais, com vereadores...
Política5 meses atrás

Câmara de Macaé prorroga suspensão de atendimentos presenciais até 27 de abril e testa sessões por videoconferência

Ainda na fase de testes para a realização de sessões plenárias por videoconferência, a Câmara Municipal de Macaé estendeu, neste fim de semana, a interrupção dos...
Política5 meses atrás

Com 13 vereadores de partido novo, Câmara de Macaé aprova realização de sessões por videoconferência

A Câmara Municipal de Macaé voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira, 13, em sessão extraordinária, para apreciar uma resolução da mesa diretora sobre a...
Política5 meses atrás

Alerj aprova autorização para criação de auxílio financeiro para autônomos e trabalhadores informais do Estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) autorizou, em sessão plenária por videoconferência, o governo estadual a criar um auxílio emergencial para profissionais autônomos e...
Política6 meses atrás

Prefeitura de Macaé publica exoneração de 6 secretários municipais que visam disputar eleições de outubro desse ano

Em seus atos oficiais nesta terça-feira, 7, a Prefeitura de Macaé publicou a exoneração de 6 secretários municipais, que se descompatibilizaram de seus cargos no Executivo...
Política6 meses atrás

Câmara de Macaé prorroga suspensão das atividades presenciais após 1ª morte por coronavírus na cidade

A Câmara Municipal de Macaé anunciou, neste final de semana, a prorrogação até a próxima segunda-feira, 13, das medidas de suspensão dos atendimentos presenciais, bem como...
Política6 meses atrás

Deputados estaduais do Rio aprovam mais 4 projetos relacionados ao coronavírus em sessão remota na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) realizou, na última semana, sua 1ª sessão plenária inteiramente virtual. Sem nenhum deputado estadual na plenária, a Casa...
Política6 meses atrás

Presidente da Câmara de Macaé comenta possibilidade de implementar sessão por videoconferência na Casa

Com as sessões suspensas e o atendimento presencial paralisado desde o último dia 17 de março devido à pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Macaé...
Política6 meses atrás

Senado aprova projeto de lei que cria auxílio emergencial para trabalhadores informais no valor de 600 reais

Em sessão virtual nesta segunda-feira, 30 de março, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que prevê o repasse de 600 reais mensais...
Política6 meses atrás

Câmara de Macaé mantém suspensão de atividades até 6 de abril e estuda realização de sessão por videoconferência

Devido à manutenção, até o próximo dia 13, dos decretos do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), que paralisam as aulas e diversas outras atividades comerciais...

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