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Todos os posts marcados "Legislativo"

Política2 meses atrás

Consórcio nacional para compra de vacinas contra o coronavírus conta com 11 cidades da região da Bacia de Campos

Com 11 municípios da região do entorno da Bacia de Campos em mais de 1,7 mil municípios do país, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou,...
Política2 meses atrás

Alerj aprova criação de Disque Maria da Penha pelo governo estadual, serviço que já existe em Macaé e Rio das Ostras

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nesta semana que antecede às celebrações do Dia Internacional da Mulher, na próxima segunda-feira, 8, um projeto...
Política3 meses atrás

Deputado estadual de Macaé representa a região na nova composição da mesa diretora da Alerj para o biênio 2021-2022

A região dos entorno da Bacia de Campos terá um representante da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), após a eleição do...
Política3 meses atrás

Câmara Municipal de Carapebus elege membros das comissões permanentes do Legislativo

Daniela Bairros A Câmara Municipal de Carapebus, em sessão extraordinária, elegeu e aprovou os membros que vão integrar as comissões permanentes do Legislativo local para o...
Política3 meses atrás

Em sessão da Câmara, novo prefeito de Macaé explica situação da vacinação e fala sobre volta às aulas presenciais

O retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Macaé, na manhã desta terça-feira, 2 de fevereiro, marcou também o retorno da participação do chefe do...
Política3 meses atrás

Câmara de Macaé volta com sessões ordinárias nesta terça-feira, 2 de fevereiro, abrindo nova legislatura 2021-2024

A Câmara de Macaé retorna com as sessões ordinárias nesta 52ª legislatura referente ao mandato de 2021-2024 nesta terça-feira, 2 de fevereiro, a partir das 10h,...
Política4 meses atrás

Depois de início conturbado, vereadores de Macaé chegam a acordo e definem membros das 18 comissões permanentes da Câmara

Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira, 8, os 17 vereadores eleitos em 2020 se reuniram presencialmente na sede da Câmara Municipal de Macaé para eleger...
Política4 meses atrás

Câmara de Macaé define membros das comissões permanentes em sessão extraordinária nesta sexta-feira, 8

A Câmara Municipal de Macaé define nesta sexta-feira, 8, as composições das suas 18 comissões permanentes, em sessão extraordinária que será realizada de forma presencial, mesmo...
Política4 meses atrás

Câmara de Macaé já tem nova mesa diretora para o biênio 2021-2022, após eleição apertada vencida por 9 a 8

Os novos vereadores de Macaé tomaram posse de seus cargos na Câmara Municipal em cerimônia realizada na última sexta-feira, 1 de janeiro, e começam a trabalhar...
Política4 meses atrás

Câmara de Macaé transmite ao vivo nesta sexta, 1 de janeiro, a cerimônia de posse dos eleitos para o Executivo e o Legislativo

A Câmara Municipal de Macaé transmite, ao vivo, nesta sexta-feira, 1 de janeiro de 2021, a solenidade de posse dos seus 17 novos vereadores, assim como...
Política4 meses atrás

Alerj define indenização para empresas de óleo e gás do Estado do Rio que não cumprirem percentual mínimo de conteúdo local

As empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Estado do Rio que não cumprirem o percentual mínimo de conteúdo local terão que...
Política4 meses atrás

Câmara de Macaé aprova LOA 2021 com orçamento estimado em 2,09 bilhões de reais

Os vereadores de Macaé encerraram seus mandatos da legislatura 2017-2020 em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 21, quando votaram o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente...
Política5 meses atrás

Câmara de Macaé aprova destinação de R$ 17,1 mi para auxiliar prefeitura na compra das vacinas contra o coronavírus

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão extraordinária do fim da manhã desta quarta-feira, 16, a destinação de mais de 17 milhões de reais do...
Política6 meses atrás

Prefeitura de Macaé apresenta projeto da LOA 2021 na Câmara com previsão orçamentária de 2,09 bilhões de reais

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Macaé para o exercício de 2021 já tem previsão de ser votado pela Câmara Municipal, que...
Política6 meses atrás

Câmara de Macaé aprova cassação de título de mérito político dado a Wilson Witzel às vésperas do 2º turno de 2018

Em ação rara na manhã desta terça-feira, 27, a Câmara Municipal de Macaé aprovou o pedido de cassação do título de mérito político conferido ao governador...
Política8 meses atrás

Câmara de Macaé debate volta das sessões presenciais, mas maioria dos vereadores decide manter sessões virtuais

Uma solicitação do vereador Cesinha (PROS) sobre o uso da Câmara Municipal de Macaé na realização das convenções partidárias visando as eleições municipais de novembro desse...
Política8 meses atrás

Recursos do Fundo Eleitoral passarão a ser divididos de forma proporcional ao total de candidatos negros a partir de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta semana, que a partir das eleições gerais de 2022, a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de...
Política11 meses atrás

Câmara de Macaé acaba com recesso de julho desse ano e encaminha redução do recesso anual de 100 para 50 dias

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta quarta-feira, 17, em 1ª discussão, uma mudança na Lei Orgânica do município, alterando o Regimento Interno da...
Política11 meses atrás

Câmara de Macaé suspende recesso de julho e proposta de revisão do Regimento Interno volta a ser debatida na Casa

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 9, um requerimento do vereador Paulo Antunes (PSDB) solicitando o fim do recesso parlamentar do mês de julho,...
Política11 meses atrás

Prefeitura de Macaé prevê queda de R$ 400 milhões e orçamento de R$ 1,86 bilhão em LDO 2021 enviada à Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Macaé para o exercício de 2021, documento que servirá de...

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