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Todos os posts marcados "Legislativo"

Política3 dias atrás

Presidente da Câmara de Macaé comenta possibilidade de implementar sessão por videoconferência na Casa

Com as sessões suspensas e o atendimento presencial paralisado desde o último dia 17 de março devido à pandemia do coronavírus, a Câmara Municipal de Macaé...
Política4 dias atrás

Senado aprova projeto de lei que cria auxílio emergencial para trabalhadores informais no valor de 600 reais

Em sessão virtual nesta segunda-feira, 30 de março, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que prevê o repasse de 600 reais mensais...
Política5 dias atrás

Câmara de Macaé mantém suspensão de atividades até 6 de abril e estuda realização de sessão por videoconferência

Devido à manutenção, até o próximo dia 13, dos decretos do prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), que paralisam as aulas e diversas outras atividades comerciais...
Política5 dias atrás

Câmara de Macaé aprova autorização para destinação de até 60% do Fundo do Legislativo para ações externas

Após a aprovação pela Câmara de Macaé de um projeto de lei de autoria do Executivo, que cria uma “bolsa merenda” no valor de 200 reais...
Política5 dias atrás

Em sessão extraordinária, vereadores de Macaé aproveitam para debater outras demandas acumuladas para o município

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal de Macaé, o vereador Paulo Antunes (MDB) anunciou que recebera pela internet a informação...
Política5 dias atrás

Com emenda da Casa, vereadores de Macaé aprovam Bolsa Merenda de 200 reais para alunos da rede pública municipal

A Câmara Municipal de Macaé voltou a se reunir, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira, 30, para a votação de um projeto de lei de...
Política1 semana atrás

Prefeito de Macaé anuncia projeto de auxílio alimentação para alunos da rede pública municipal durante recesso

Usando sua conta no Twitter, na noite desta quinta-feira, 26, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), anunciou que o Executivo está enviando à Câmara Municipal...
Política1 semana atrás

Alerj realiza primeira sessão em videoconferência na história, avalia projetos e promete votação para próxima semana

A Assembleia Estadual do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta quarta-feira, 25, sua primeira sessão plenária remota na história, com 29 parlamentares participando de casa através...
Política2 semanas atrás

Deputados estaduais e governador do Rio discutiram novas medidas para o enfrentamento do coronavírus no Estado

Deputados estaduais do Rio de Janeiro se encontraram, na última sexta-feira, 20, com o governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),...
Política2 semanas atrás

Câmara de Macaé segue decreto da prefeitura e paralisa atividades presenciais até a próxima sexta-feira, 29

A Câmara Municipal de Macaé, que já estava com as sessões ordinárias suspensas e funcionamento reduzido, desde a última terça-feira, 17, anunciou, neste domingo, 22, que...
Política2 semanas atrás

Alerj anuncia repasse de R$ 100 milhões para auxiliar os 92 municípios fluminenses a se proteger do coronavírus

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) anunciou nesta quarta-feira, 18, que repassará 100 milhões de reais à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no...
Política2 semanas atrás

Alerj repete legislativos municipais e também anuncia medidas de prevenção ao novo coronavírus

Assim como fez a Câmara Municipal de Macaé e outros legislativos da Região dos Lagos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira,...
Política3 semanas atrás

Presidente da Câmara de Macaé anuncia suspensão das sessões por 10 dias como medida de prevenção do coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), anunciou, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17, que o Legislativo municipal terá...
Política3 semanas atrás

Câmara Municipal de Macaé e Alerj também adotam medidas de prevenção ao novo coronavírus

A Câmara Municipal de Macaé informou, na última sexta-feira, 13, após ser publicado o decreto da prefeitura sobre o coronavírus, que o Legislativo macaense também adotará...
Política3 semanas atrás

Prefeito de Rio das Ostras tenta derrubar emendas da LOA 2020, mas TJ-RJ mantém emenda principal aprovada na Câmara

Não adiantou o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), esbravejar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) sobre as emendas da...
Política4 semanas atrás

Abertura da janela partidária pode mexer com destino político de vereadores de Macaé e causar debandada do MDB

Nesta quinta-feira, 5, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a abertura da janela partidária, período estipulado pelo calendário das eleições municipais de outubro deste ano em...
Política1 mês atrás

Secretaria de Fazenda de Macaé apresenta balanço do 4º Quadrimestre de 2019 com aumento de arrecadação de 0,7%

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé, no fim da tarde desta quinta-feira, 20, representantes da Secretaria de Fazenda do município apresentaram um balanço...
Política1 mês atrás

Alerj aprova projeto de lei que obriga concessionárias de água do Estado a publicar relatório sobre qualidade

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei de autoria dos deputados estaduais, Jorge Felippe Neto (PSD), Carlo...
Política2 meses atrás

Projetos de lei de vereadores provoca debate sobre intolerância religiosa e estado laico na Câmara de Macaé

Também nesta terça-feira, 18, de volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Macaé, os vereadores presente à sessão ordinária aprovaram projeto de lei de autoria...
Política2 meses atrás

Vereadores do MDB de Macaé divergem sobre relação candidato-partido após anúncio de deserção

Os vereadores de Macaé retornaram às sessões ordinárias da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 18, após os 60 dias de recesso parlamentar iniciado em 15...

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