Mídias Sociais

Política

Queda de investimentos na Educação estadual em 2020 é motivo de preocupação da secretaria em encontro na Alerj

Avatar

Publicado

em

 

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) esteve com o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, para debater a implementação do horário integral nas escolas da rede pública estadual de ensino e um dos assuntos principais foi a situação econômica do Estado.

Durante o encontro, além da apresentação de projetos voltados ao setor, esteve em pauta a queda dos investimentos destinados à pasta em 2020, com apenas 61% dos recursos constitucionais destinados à educação sendo repassados à Secretaria Estadual de Educação neste ano.

Num quadro comparativo com base no cronograma apresentado no encontro, em 2004, ano em que se iniciou a gestão do MDB, quando a ex-governadora Rosinha Garotinho deixou PSB e rumou para o antigo PMDB, partido que governou o Rio até 2018, o repasse foi de 78% do montante devido à pasta.

Atual secretário de Educação, Pedro Fernandes, que perdeu as eleições para o Governo do Rio em 2018 justamente para seu chefe, o governador Wilson Witzel (PSC), explicou que a diminuição do percentual de investimentos destinados à Educação é tão preocupante quanto à queda do valor absoluto recebido pelo Governo do Estado.

“Isso é muito grave, só do ano passado pra cá nós perdemos 213 milhões de reais de investimentos. Isso faz com que nós não consigamos investir na infraestrutura das escolas, bem como compromete pagamentos e contratação de pessoal, e assim o desempenho e a qualidade da educação pública caem”, justificou Pedro Fernandes.

Presidente dessa Comissão Especial da Alerj, o deputado estadual Sérgio Fernandes (PDT) falou sobre a necessidade de um alinhamento da Educação estadual junto à Comissão de Orçamento, hoje presidida pelo oposicionista Rodrigo Amorim (PSL).

“Foi apresentado um cronograma de avanço da educação no Estado, mas o encontro também trouxe números assustadores em relação ao orçamento da secretaria, que vem sofrendo cortes ao longo dos anos. Agora que a Alerj inicia as discussões sobre o orçamento para 2020, precisamos estar engajados no assunto para garantir os avanços na Educação”, apontou o parlamentar.

No relatório apresentado pela pasta, está previsto ainda que, até o fim do ano que vem, 600 escolas ofereçam turmas com horário integral, mais do que dobrando o atual número, que é de 268 escolas.

O governo também projeta que 100% das unidades escolares ofereçam capacitação profissional, seja de forma presencial ou por meio da Educação À Distância (EAD), mas para que isso aconteça, segundo Pedro Fernandes, é preciso que a Alerj aprove o aumento dos investimentos destinados à pasta.

“É daqui que sairá a definição do orçamento para o próximo ano, então é aqui que fazemos esse apelo”, avaliou o secretário, em referência à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, em tramitação na Casa.

Durante o encontro com a Comissão Especial do Legislativo estadual, o secretário Pedro Fernandes anunciou também a intenção de que 50 novas escolas sejam inauguradas durante o próximo ano.

“Inauguramos este ano 5 unidades e a ideia é que possamos alcançar essa meta até o fim do ano que vem. Isso é muito importante, pois existem regiões do Estado que possuem um déficit de vagas significativo, onde precisamos implementar escolas, além da existência de outras regiões com superlotação nas salas de aula”, explicou o gestor da pasta.

Ainda conforme o cronograma previsto para o próximo ano, dessas 50 novas unidades escolares, 11 serão implementadas dentro do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão do governo estadual que é responsável por executar as medidas judiciais aplicadas a adolescentes em conflitos com a lei.

“Estabelecemos um compromisso de implementar escolas em todas as unidades do Degase, para que possamos fazer com que os meninos que entram na instituição saiam cidadãos melhores”, acrescentou o secretário.

Mais lidas da semana