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Região tem 7 cidades com valores zerados na 4ª parcela de 2020 das Participações Especiais de royalties

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biomcombustíveis (ANP) pagou, nesta quarta-feira, 11, a 4ª e última parcela de 2020 das Participações Especiais (PEs) de royalties relativas ao mês de novembro, que veio zerada para 7 municípios da região.

Nesta parcela, apenas os municípios de Quissamã, Arraial do Cabo e Cabo Frio receberam os valores, enquanto Campos dos Goytacazes, Macaé, Carapebus, São João da Barra, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Armação dos Búzios não receberam nada nesta 4ª parcela de novembro.

A cidade que mais recebeu PEs nesta parcela foi Quissamã, com 1,4 milhão de reais, seguida de Cabo Frio, com 220,3 mil reais, e Arraial do Cabo, que ficou com 87,9 mil reais. Além delas, receberam também as cidades de Niterói, Maricá e a própria capital fluminense.

Esse foi o 2º mês seguido que Búzios, Campos, Macaé, Casimiro e Rio das Ostras não receberam PEs de royalties, e o 4º que Carapebus não recebeu, sendo a única cidade da região que não recebeu nada de PEs neste ano de 2020.

Os números divulgados pela ANP nesta semana demonstram como a crise provocada pela pandemia do coronavírus afetou o setor petrolífero e principalmente as cidades da região do entorno da Bacia de Campos.

Entre as cidades que recebem os valores neste mês de novembro, todos tiveram alta em relação ao mês de agosto, mas todas elas tiveram queda vertiginosa em relação aos valores pagos a todos os municípios em novembro de 2019.

Para efeito de comparação, por exemplo, a cidade de Macaé, uma das importantes do interior do Estado para a indústria do petróleo, recebeu apenas duas parcelas de PEs em 2020, somando o valor de 690,4 mil reais, enquanto que, em, somadas as 4 parcelas de 2019, foram mais de 4 milhões de reais.

O impacto da crise provocada pela pandemia é visível nos orçamentos dos 3 maiores e mais ricos municípios da região do entorno da Bacia de Campos, que estimam queda de arrecadação para o ano que vem em relação ao previsto para exercício desse ano.

Em Macaé, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 previa um orçamento de mais de 2,46 bilhões de reais, enquanto que na LOA 2021, a previsão é de orçamento na casa dos 2,09 bilhões de reais, queda de mais de 15%.

Em Campos também houve queda. Na LOA 2020, o orçamento previsto era de 1,88 bilhão de reais, mas na LOA 2021, a previsão caiu para 1,7 bilhão de reais, queda de 9,6%, enquanto que em Cabo Frio, o orçamento 2020 foi de 956 milhões de reais, e o previsto para 2021 é de 883 milhões de reais, queda de 7,6%.

As eleições municipais acontecem em todas as cidades do país neste domingo, 15, e decidirão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que terão que lidar com um 1º ano de mandato, no que vem, com essas dificuldades orçamentárias. A única exceção pode acontecer em Campos, que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a única cidade da região pode ter 2º turno, marcado o próximo dia 29 de novembro.

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