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Todos os posts marcados "royalties"

Política4 anos atrás

Alerj promove articulação política para tentar retirar da pauta do STF ação sobre novas regras de partilha dos royalties

A Frente de Mobilização em Defesa do Rio, da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) anunciou que irá à Brasília pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Política4 anos atrás

Royalties pagos às cidades da região em agosto têm alta entre 24,7% e 42,5% em relação ao mês de julho

Foi depositado nesta terça-feira, 25, o valor dos royalties referentes ao mês de agosto de 2020 para a União, estados e municípios, apresentando alta para diversas...
Política4 anos atrás

Queda mensal nos repasses de royalties de junho varia entre 33,3% e 40% nas cidades do Norte Fluminense

Os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio receberam, na última terça-feira, 23, os royalties de junho, referentes à produção de abril, registrando nova queda...
Política4 anos atrás

Prefeitura de Macaé prevê queda de R$ 400 milhões e orçamento de R$ 1,86 bilhão em LDO 2021 enviada à Câmara

Já está na Câmara Municipal o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura de Macaé para o exercício de 2021, documento que servirá de...
Política4 anos atrás

Com 9 casos novos de coronavírus em 24 horas, Prefeitura de Rio das Ostras também se preocupa com crise financeira

A Prefeitura de Rio das Ostras registrou 9 novos casos confirmados do coronavírus em atualização dos dados referentes ao avanço da doença no município, que já...
Política4 anos atrás

Firjan divulga resultado de estudo que estima redução de 30% da produção de óleo e gás na Bacia de Campos

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) segue acompanhando os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia fluminense, e na última...
Política4 anos atrás

Após adiamento da votação no STF sobre a redistribuição dos royalties, Alerj garante que continuará se articulando

Apesar do novo adiamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança nas regras de partilha dos royalties do petróleo, o presidente da Assembleia...
Política4 anos atrás

Deputados federais e governador do Rio conseguem novo adiamento da votação da redistribuição dos royalties no STF

A pressão da bancada fluminense na Câmara Federal e do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), conseguiu novo adiamento do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Política5 anos atrás

Comissão da Alerj discute situação da indústria do Estado do Rio e impactos da pandemia do coronavírus na economia

Em audiência pública realizada por videoconferência nesta semana, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) debateu a situação da indústria fluminense...
Política5 anos atrás

Lideranças políticas do Estado do Rio tentam retirar da pauta do STF a votação da redistribuição dos royalties

Presidida pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Política5 anos atrás

Em almoço com empresários no Rio, deputado federal Rodrigo Maia fala sobre redistribuição dos royalties

Em almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), nesta segunda-feira, 11, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que...
Política5 anos atrás

Governo do Rio sanciona lei e Estado terá portal da transparência de royalties e participações especiais do petróleo

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) sancionou, nesta segunda-feira, 27, a Lei 8.719, de 2020, de autoria do deputado estadual Carlo Caiado (DEM), que estabelece...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé espera recolhimento de ISS de mais de 900 empresas neste início de 2020

Com o início do último ano da gestão do atual prefeito, Dr. Aluizio (PSDB), que completa 8 anos à frente do município ao fim deste ano,...
Política5 anos atrás

Prefeito de Campos repete Prefeito de Macaé e promove redução de seu próprio salário para conter gastos

Repetindo o que já havia feito o Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), em 2015, o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (CIDADANIA), reduziu o...
Política5 anos atrás

Valores de participações especiais de royalties pagos em novembro apresenta queda na maioria das cidades da região

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagou, na última semana, a última parcela trimestral de 2019 referente às participações especiais de royalties...
Política5 anos atrás

Após pedidos de governadores de estados produtores, STF confirma adiamento de julgamento dos royalties para abril de 2020

Por pedidos de governadores de estados produtores de petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta semana o adiamento do julgamento sobre as mudanças nas regras...
Política5 anos atrás

Alerj volta a discutir possível redistribuição de royalties para estados e municípios não produtores de petróleo

Líder do governo Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) afirmou que o governo acredita que pode perder...
Política5 anos atrás

Sede da Firjan em Campos promoverá encontro para debater impactos da redistribuição dos royalties no Estado do Rio

A sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no Norte Fluminense, em Campos dos Goytacazes, promove, na tarde desta sexta-feira, 18,...
Política5 anos atrás

De olhos na possibilidade de redistribuição dos royalties, Alerj e Câmara de Macaé se debruçam sobre orçamento de 2020

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 15, o parecer prévio ao projeto da...
Política5 anos atrás

Alerj instala Frente Parlamentar em defesa dos royalties do Estado do Rio e dos municípios

Enquanto a população não sabe ainda se a votação pela redistribuição dos royalties, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), será ou não adiada do próximo dia 20...

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