Por aclamação, o prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho (PSD), foi eleito novo presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para o biênio 2021-2022, substituindo seu antecessor no município, o ex-prefeito de Campos, Rafael Diniz (CIDADANIA).
Na eleição realizada de maneira virtual na 1ª reunião da entidade em 2021, nesta quinta-feira, 4, também foram eleitos a vice-presidente, a prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM); e o tesoureiro, o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gidalte (CIDADANIA).
Após a eleição, a 1ª pauta abordada pela Ompetro foi uma ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2003 e questiona antigos atrasos que teriam ocorrido no com relação ao pagamento de royalties e de Participação Especial (PE) aos municípios produtores de petróleo da região.
“A expectativa dos municípios é que [eles] possam contar com este recurso em breve para minimizar os efeitos da crise financeira e econômica pela qual atravessam e que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus”, explicou a Prefeitura de Campos.
A reunião contou com a presença virtual dos advogados, Vanusa Sampaio e Pedro Henrique Alves, que cuidam da ação. No encontro, Wladimir Garotinho ressaltou a importância de sua atuação como deputado federal na luta pelos royalties dos municípios produtores.
“Enquanto deputado, presidi a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo. Conseguimos, com muita luta, entendimento político, e pressão, adiar, por 3 vezes, a votação que redistribuía os royalties do petróleo. Felizmente, temos um ministro como presidente do STF (Superior Tribunal Federal), Luiz Fux, que é do Rio de Janeiro, e, hoje, tenta encontrar propostas alternativas para resolver esse impasse”, avaliou o novo presidente da Ompetro.
Além dos prefeitos eleitos para compor a nova presidência da Ompetro, participaram ainda do encontro os prefeitos de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT); de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV); os vice-prefeitos de Quissamã, Marcelo Batista (REPUBLICANOS); de Arraial do Cabo, Deivinho (SOLIDARIEDADE); e de Carapebus, Luiz Victor (PSDB); além do secretário de Fazenda de Niterói, Fábio Sabença, e o superintendente de Petróleo de São João da Barra, Wellington Abreu.
A eleição da Ompetro acontece na mesma semana em que representantes das prefeituras da região se reuniram para “estreitar relações” com municípios vizinhos, como fizeram as prefeituras de Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, e Conceição de Macabu.
Na última quarta-feira, 3, o secretário adjunto de Relações Institucionais de Macaé, Alexandre Azevedo, se reuniu com a prefeita de Quissamã e com seu vice-prefeito, que também é secretário de Governo do município.
Entre as principais pautas discutidas no encontro entre os representantes das prefeituras de Macaé e Quissamã estiveram o transporte intermunicipal, a malha ferroviária e a segurança pública, interesses comuns aos 2 municípios.
No mesmo dia, Alexandre Azevedo esteve com Pedro Folly, chefe do gabinete do vice-prefeito de Conceição de Macabu, Valmir Lessa (PSD), que assumiu a prefeitura após a morte do prefeito Dr. José de Castro (PSD), falecido vítima do coronavírus menos de 1 mês após a vitória na eleição municipal de novembro de 2020.
Na pauta do encontro, os representantes dos 2 municípios discutiram a defesa dos interesses dos municípios do interior do Estado e a necessidade de políticas de geração de emprego para a região.
“A proposta é estreitarmos relações com esses municípios para que possamos nos ajudar mutuamente”, explicou Alexandre Azevedo, que, ainda em dezembro, esteve em reunião com o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV).
Na última terça-feira, 2, outro encontro já havia acontecido entre a secretária de Educação de Casimiro de Abreu, Tatiana Alzeman, e o secretário de Educação de Rio das Ostras, Maurício Henriques.
Os 2 se encontraram em Rio das Ostras, juntamente com a subsecretária de Educação de Casimiro, Valcimar Rangel, e o próprio prefeito de Rio das Ostras, para discutir políticas educacionais nesses tempos de pandemia, conforme contou Tatiana Alzeman.
“Estivemos com o secretário de Educação de Rio das Ostras, Maurício Henriques, dialogando sobre ações em tempos de pandemia. Embora cada município tenha uma realidade diferente, a troca de ideias é importante para definir estratégias de ação nessa área que tem sido tão prejudicada pela pandemia”, afirmou a gestora da Educação de Casimiro de Abreu.
Os recentes movimentos de aproximação entre os municípios da região mostram sinais de mudança na mentalidade dos novos chefes dos executivos municipais depois de anos de isolamento em que cada prefeito se fechava em torno dos interesses de suas próprias cidades, ignorando que as populações dessas cidades muitas vezes trafegam como uma só entre uma cidade e outra na região, por interesses variados que vão desde o profissional até o lazer.
