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Queda mensal nos repasses de royalties de junho varia entre 33,3% e 40% nas cidades do Norte Fluminense

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Os municípios produtores de petróleo do Estado do Rio receberam, na última terça-feira, 23, os royalties de junho, referentes à produção de abril, registrando nova queda dos valores dos repasses, principalmente na região da Bacia de Campos.

As quedas foram sentidas em todos os municípios do Norte Fluminense, que receberam valores menores do que os recebidos tanto em maio desse ano quanto em junho de 2019, variando negativamente entre 33,3% e 40% em relação ao mês passado, e chegando a 70,7% em Campos dos Goytacazes em relação a junho de 2019.

O município, inclusive, foi o que apresentou as piores quedas de recebimentos dos repasses de royalties neste mês de junho, tanto na variação mensal quanto na variação anual. Neste mês, Campos recebeu R$ 9.837.313,81, valor 40% inferior ao repassado em maio, e 70,7% menor que o depósito de junho de 2019.

Em relação ao mês de maio, a 2ª maior queda registrada no Norte Fluminense foi de São João da Barra, que recebeu 38,2% menos do que no mês passado, seguida de Carapebus (37,8%), Quissamã (36,6%), e Macaé (33,3%).

Em São João da Barra, a parcela de royalties paga em junho desse ano foi de R$ 3.222.095,02, representando também uma queda de 67,3% em relação a junho de 2019, enquanto que em Carapebus, os valores chegaram a R$1.264.733,60, repasse 66,2% menor do que o de junho do ano passado.

Em Quissamã, os valores de royalties pagos neste mês foram de R$ 3.728.240,82, representando uma queda de 57,3% em relação a junho de 2019, enquanto que, em Macaé, maior produtor de petróleo da região, os valores foram de R$ 22.115.976,77, gerando uma queda de 57,3% sobre os valores recebidos em junho do ano passado.

Em todas as cidades produtoras de petróleo do Norte Fluminense, os valores preocupam as prefeituras, já que as previsões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é de queda milionária na arrecadação dos municípios.

Segundo a Prefeitura de Quissamã (na foto), a queda no orçamento do município em 2020, previsto para algo em torno de 274 milhões de reais, pode chegar a 20 milhões de reais, de acordo com dados ANP, o que representaria um corte de 7,3% no orçamento.

“Estamos vivenciando um período de muitos desafios. A pandemia, que ameaça a saúde das pessoas e já ceifou a vida de mais de 50 mil brasileiros, também causa um enorme impacto na economia, o que nos impõe reformatar o modo de governar, repactuando contratos, ampliando a capacidade de comunicação com os diversos setores produtivos município. As principais receitas orçamentárias de Quissamã se originam de repasses dos royalties e ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Com perda de mais de 30% nestes repasses, estamos tomando medidas firmes e necessárias para garantir os serviços essenciais e manter em dia o compromisso com os servidores e a nossa população”, concluiu a Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (DEM).

A Prefeitura de Quissamã lembra que o município adotou ações para se adequar à nova realidade financeira, dentre elas a redução de salários da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais, coordenadores, que desde 2017, tiveram redução de 45% em seus vencimentos, e a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e do ISS (Importo Sobre Serviços), entre outras medidas.

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