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Todos os posts marcados "Congresso"

Política2 anos atrás

Por 8 a 3, ministros do STF aprovam a criminalização da LGBTfobia até que Congresso se posicione

O Superior Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 13, por enquadrar a LBGTfobia, ou seja, as condutas homofóbicas e transfóbicas, na tipificação da Lei do Racismo,...
Política2 anos atrás

Proposta do TSE já para as eleições de 2020 prevê implantação de sistema eleitoral distrital misto para o Legislativo

A presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, entregaram na última segunda-feira, 10, ao presidente da Câmara...
Política2 anos atrás

Estado do Rio e municípios fluminenses produtores de petróleo podem perder até 70 bilhões de reais até 2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que, caso seja derrubada a liminar que suspende a redistribuição dos royalties, em julgamento marcado...
Política2 anos atrás

Exemplo de Niterói pode fazer com que CPI da Alerj que investiga empresas de energia peça quebra de contrato com a Enel

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Niterói pode ter sinalizado um caminho para a resolução dos problemas de falta de energia em Macaé, já...
Política2 anos atrás

Reforma da Previdência pode impactar negativamente economia das cidades da região

Com o voto pelo prosseguimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, que considerou constitucional o texto por 48 votos a 18,...
Política2 anos atrás

Governo anuncia proposta de reajuste do salário mínimo sem aumento real para os trabalhadores

Proposta do governo federal foi enviada ao Congresso dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com mudanças em modelo de cálculo de reajuste do salário mínimo,...
Política2 anos atrás

Deputado federal Felício Laterça participa de instalação da Frente Parlamentar de Segurança ao lado do Ministro Sérgio Moro

À esquerda, o deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ) junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na instalação da Frente Parlamentar de Segurança...
Política2 anos atrás

Filiação de deputado federal de Campos ao PSD provoca renúncia de presidente estadual do partido no Rio

Eleito deputado federal nas eleições gerais de 2018, e já se articulando na esfera federal e estadual do Rio, com boa relação com o novo Governo...
Sem categoria3 anos atrás

Procuradora-Geral da República pede que STF estipule prazo para Congresso alterar número de cadeiras por estado na Câmara Federal

Procuradora-Geral da República, Raquel Dogde enviou parecer ao Supremo Tribunal Federa (STF) pedindo que este estabeleça prazo para que deputados e senadores iniciem processo para rever...
Política3 anos atrás

Presidente da Câmara Federal pede ao novo presidente do STF que decisão sobre aborto fique com o Legislativo

Novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli (à esquerda, na foto), recebeu, na última sexta-feira, 14, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia...
Política3 anos atrás

Diretriz orçamentária do governo federal para 2019 é aprovada pelo Congresso e agora espera sanção presidencial

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 com mudanças em texto e quebra congelamento de salários proposto pelo governo Os deputados e senadores aprovaram...
Política3 anos atrás

Governo Federal prepara diretriz orçamentária com salários congelados em 2019

Salários de servidores públicos federais, bem como outros benefícios, não devem ser reajustados pelo governo federal em 2019, segundo parecer da Comissão Mista de Orçamento sobre...
Política3 anos atrás

Agentes da Polícia Federal realizam ação de busca e apreensão no Congresso Nacional

Usando luvas, agente da Polícia Federal participa de ação no Congresso Nacional que tem como alvo parlamentares do PP supostamente envolvidos na Lava Jato Agentes da...
Política3 anos atrás

Governo Federal libera 1 bilhão de reais para intervenção da segurança no Estado do Rio

Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, teria anunciado a liberação de recursos para a segurança pública do Estado do Rio depois de reunião com...
Política3 anos atrás

Ministro da Secretaria de Governo sai em defesa de Temer e diz que vai pedir impeachment de ministro do STF

Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS, na foto), acusou o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de absolutista e de quebrar...

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