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Todos os posts marcados "tributos"

Cidades9 meses atrás

Macaé divulga guias para pagamento da cota única com descontos do IPTU 2024

A Prefeitura de Macaé divulgou nessa semana as guias para pagamento em cota única com desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e...
Cidades10 meses atrás

Macaé e São Pedro da Aldeia divulgam calendário para pagamento do IPTU 2024

As prefeituras de Macaé e de São Pedro da Aldeia divulgaram nessa semana o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao...
Política4 anos atrás

Governo do Estado do Rio publica novas regras tributárias acreditando em aumento de arrecadação de R$ 100 mi

O governo estadual do Rio publicou em seu Diário Oficial do Estado (DOE-RJ) nesta segunda-feira, 28 de setembro, as novas regras tributárias do Programa de Fomento...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé suspende cobrança do IPTU e outras taxas para população que evitar locais de grandes aglomerações

Em mais uma medida relacionada à pandemia do coronavírus, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), definiu que desde esta quinta-feira, 19, a cobrança do Imposto...
Política5 anos atrás

Secretaria de Fazenda de Macaé disponibiliza guias para pagamento do IPTU 2020 nesta segunda-feira, 10

Nesta segunda-feira, 10, a Prefeitura de Macaé disponibilizou, através de seu site, macae.rj.gov.br, as guias para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020,...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé anuncia prazo para o recolhimento referente a alvarás até o próximo dia 30 de abril

Nesta semana, a Prefeitura de Macaé divulgou novas informações sobre o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimento de 2020, o...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé altera calendário para pagamento da cota única e da 1ª parcela do IPTU 2020

A Prefeitura de Macaé anunciou, nesta terça-feira, 21, mudanças no calendário de pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que agora, oferecerá...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé espera recolhimento de ISS de mais de 900 empresas neste início de 2020

Com o início do último ano da gestão do atual prefeito, Dr. Aluizio (PSDB), que completa 8 anos à frente do município ao fim deste ano,...
Política5 anos atrás

Prazo para contribuintes em dívida com o município aderirem ao Refim é prorrogado até abril em Macaé

A Prefeitura de Macaé anunciou nesta sexta-feira, 27, a prorrogação, por mais 4 meses, do prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), que agora...
Política5 anos atrás

Prazo para aderir ao Programa de Refinanciamento Municipal de Macaé termina no próximo dia 27 de dezembro

A Prefeitura de Macaé anunciou nesta quinta-feira, 19, que os interessados em aderir ao Programa de Refinanciamento Municipal (Refim), que auxilia os contribuintes a quitar débitos...
Política5 anos atrás

Em balanço sobre 1º ano de governo, Witzel anuncia plano de reduzir alíquota do ICMS do Estado do Rio para 2020

Restando apenas pouco mais de 10 dias para o final do 1º ano de sua gestão à frente do Governo do Estado do Rio, o governador...
Política5 anos atrás

Proposta que pode gerar repasse de 60 bilhões de reais aos municípios em 10 anos é aprovada em 1º turno em Brasília

A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira, 17, em 1º turno, uma proposta do Senado que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União...
Política5 anos atrás

Após aprovação na Câmara, projeto de lei que atualizou cálculo do IPTU será apreciado pelo Executivo

Depois de aprovado na Câmara Municipal de Macaé, em sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o projeto de lei para atualizar a planta genérica do município e...
Política5 anos atrás

Deputado federal de Macaé entra na luta para revogar decisão do governo de excluir profissões da cultura do MEI

Os profissionais da cultura em todo o país ganharam o apoio do deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ), que está tentando sustar uma resolução do Conselho Gestor...
Política5 anos atrás

Executivo e Legislativo começam a discutir revisão da Planta Genérica de Valores dos imóveis de Macaé

No fim da tarde desta quinta-feira, 31 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), anunciou que vai propor uma Comissão...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé contará com carnês de IPTU apenas pela internet a partir de 2020

A Prefeitura de Macaé divulgou nesta sexta-feira, 11, que, a partir do próximo ano, as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão emitidas somente...
Política5 anos atrás

Alerj recebe Comissão Especial da Câmara Federal para debater proposta de Reforma Tributária do governo federal

Em seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), pela Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a Reforma Tributária, o secretário estadual de...
Política5 anos atrás

Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras recebe mutirão para mediar negociação de dívidas com o município

Fruto de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) e o município de Rio das Ostras, o Programa Concilia Rio das...
Política5 anos atrás

Novo Refim aprovado pela Prefeitura de Macaé entrou em vigor e vale até o dia 27 de dezembro

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), sancionou, na última segunda-feira, 30 de setembro, a Lei Complementar 287, de 2019, que institui o Programa de...
Política5 anos atrás

Governo do Estado do Rio se reúne com prefeitos para discutir demandas dos municípios fluminenses

Em reunião realizada na última terça-feira, 30 de julho, que marcou o 1º Fórum Permanente do Executivo Estadual, e contou com 79 dos 92 prefeitos do...

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