A Prefeitura de Macaé divulgou nessa semana as guias para pagamento em cota única com desconto de 10% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Públicos (TSP), que podem ser acessados no site do município.
De acordo com a prefeitura, para ter acesso à guia, basta clicar no banner IPTU em Serviços, na capa do site, digitando o número da inscrição do imóvel, e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes reforça o alerta para a população que deseja quitar o tributo em cota única com o desconto de 10%, para que fique atenta ao prazo, que termina no próximo dia 29 de fevereiro.
Depois dessa data, quem quiser pagar o IPTU e a TSP em cota única, ainda poderá aproveitar um desconto de 5% caso faça a quitação do tributo até o próximo dia 31 de março, quando terminam os descontos para pagamentos em cota única.
Já quem prefere pagar o imposto de forma parcelada, poderá fazê-lo sem descontos em 9 cotas mensais, nos dias 31 de março, 30 de abril, 31 maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro, e 30 de novembro.
“Quem perder os prazos ficará sujeito aos acréscimos legais. Imposto com valor abaixo de 25 URMs (Unidade de Referência Municipal) ou R$ 113,43 não pode ser parcelado e, portanto, deverá ser pago somente em conta única. O valor da URM para o exercício de 2024 foi fixado em R$ 4,5373”, detalhou a prefeitura.
O secretário de Fazenda lembra ainda que o tributo incide sobre todos os imóveis urbanos residenciais, comerciais e industriais territoriais do município, e será investido em políticas públicas e melhorias para a população.
“Com o valor arrecadado, o município financia as despesas públicas voltadas para melhorias urbanas coletivas”, falou Carlos Wagner de Moraes.
