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Todos os posts marcados "Congresso"

Política3 semanas atrás

Shows e festivais no Estado do Rio podem ser obrigados a oferecer água de graça

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nessa quarta-feira, 25, em 1ª discussão, um projeto de lei que prevê que empresas responsáveis por shows,...
Cidades2 meses atrás

Em decisão liminar, ministro do STF suspende emendas impositivas do Congresso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as EPIs apresentadas pelo Congresso ao orçamento da União, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Política1 ano atrás

Prefeito de São Pedro da Aldeia cumpre agenda em Brasília visando captar recursos federais

Em agenda em Brasília, capital federal, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PODE), se reuniu com parlamentares da bancada federal do Rio...
Política3 anos atrás

Presidente da Câmara de Macaé comemora avanço em proposta de auxílio gás do governo federal

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira, 8, o presidente da Câmara Municipal de Macaé, vereador Cesinha (PROS) adiantou que o governo federal irá lançar um...
Política4 anos atrás

Rio das Ostras, São João da Barra e São Pedro da Aldeia têm novos candidatos a prefeito aprovados pela Justiça Eleitoral

Mais 14 candidatos a prefeito nas cidades da região tiveram seus pedidos de registro de candidatura deferidos, ou seja, aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado...
Política4 anos atrás

Alerj promove articulação política para tentar retirar da pauta do STF ação sobre novas regras de partilha dos royalties

A Frente de Mobilização em Defesa do Rio, da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) anunciou que irá à Brasília pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a...
Política4 anos atrás

Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira, 9, no rádio e na televisão, e vai até 12 de novembro

Começou nesta sexta-feira, 9, o período autorizado para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos que concorrem a prefeito, vice-prefeito e...
Política4 anos atrás

Câmara de Macaé suspende recesso de julho e proposta de revisão do Regimento Interno volta a ser debatida na Casa

A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira, 9, um requerimento do vereador Paulo Antunes (PSDB) solicitando o fim do recesso parlamentar do mês de julho,...
Política4 anos atrás

Em reunião com líderes do Congresso, novo presidente do TSE fala em adiar eleições municipais em algumas semanas

Os presidentes, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís...
Política5 anos atrás

Estudos da Firjan preveem queda de 4,6% no PIB do Estado do Rio em 2020, a maior queda em 18 anos

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revelou nesta semana que a pandemia do coronavírus levará o Produto Interno Bruto (PIB) do...
Política5 anos atrás

Lideranças políticas do Estado do Rio tentam retirar da pauta do STF a votação da redistribuição dos royalties

Presidida pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Política5 anos atrás

Proposta que pode gerar repasse de 60 bilhões de reais aos municípios em 10 anos é aprovada em 1º turno em Brasília

A Câmara Federal aprovou, na última terça-feira, 17, em 1º turno, uma proposta do Senado que aumenta em 1% os repasses de alguns tributos da União...
Política5 anos atrás

Deputado federal de Macaé entra na luta para revogar decisão do governo de excluir profissões da cultura do MEI

Os profissionais da cultura em todo o país ganharam o apoio do deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ), que está tentando sustar uma resolução do Conselho Gestor...
Política5 anos atrás

Parlamentares federais e estaduais do Rio debatem privatização da Casa da Moeda em audiência na Alerj

Em audiência pública realizada na última sexta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputados estaduais das comissões de Ciência e Tecnologia, e de...
Política5 anos atrás

Deputada federal Clarissa Garotinho expõe sua PEC da Reparação para deputados estaduais na Alerj

Em audiência pública das comissões de Tributação e de Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), a deputada federal Clarissa Garotinho (PROS-RJ) explicou aso...
Política5 anos atrás

Comissão da Alerj deve pedir mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico que tramita no Congresso

Presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado estadual Gustavo Schmidt (PSL) se posicionou contra a privatização das concessionárias de...
Política5 anos atrás

Proposta de Pacto Federativo do governo federal pode acabar com municípios com poucos habitantes e baixa arrecadação

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) um pacote com 3 Propostas de Emenda à Constituição...
Política5 anos atrás

Regime de Recuperação Fiscal assinado entre Estado do Rio e União é tema de debates no Congresso e na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na última quinta-feira, 10, a Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF),...
Política5 anos atrás

Deputado federal de Macaé se une à luta contra a redistribuição dos royalties para cidades e estados não produtores de petróleo

Mais um representante da região no Congresso, o deputado federal de Macaé, Christino Áureo (PP-RJ), se pronunciou em defesa da manutenção dos royalties pelas cidades e...
Política5 anos atrás

Duplicação da BR-101 foi tema de cobrança de deputado federal de Campos ao presidente Bolsonaro

Durante um café da manhã da bancada fluminense na Câmara Federal, realizado no Rio de Janeiro na semana passada, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ) cobrou...

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