Mídias Sociais

Política

Lideranças políticas do Estado do Rio tentam retirar da pauta do STF a votação da redistribuição dos royalties

Avatar

Publicado

em

 

Presidida pelo deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo solicitou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a retirada de pauta do julgamento sobre a redistribuição dos royalties, marcada para o próximo dia 29 de abril, devido ao momento crítico que o país está vivendo por causa da pandemia do coronavírus.

De acordo com dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde atualizados na manhã desta quarta-feira, 8, o país já ultrapassou a marca dos 14 mil casos confirmados, se aproximando dos 700 mortos pela doença.

Comentando a tentativa do deputado, que pode ser seu rival nas urnas em outubro desse ano, o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (CIDADANIA), entende que todas as ações para ajudar a região são bem vindas.

Apesar de reconhecer a iniciativa do deputado federal, cuja base eleitoral também é o município de Campos, Rafael Diniz reforçou que as lideranças políticas do Estado concordaram que esta luta deve ser liderada pelo governador Wilson Witzel (PSC).

“Por esta razão, o advogado da Ompetro, Bruno Navega, está em contato direto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) traçando o melhor caminho jurídico. De toda forma, a Ompetro vai peticionar junto ao STF. Esta é uma luta sem cores partidárias ou questões políticas. Então todas as ações que vierem para somar são bem vindas”, comentou Rafael Diniz ao portal Folha1, do jornal Folha da Manhã, de Campos.

Ainda de acordo com a publicação, estados produtores e não produtores trabalhavam em uma proposta de acordo, que ainda não foi fechada. Prevista inicialmente para entrar na pauta de votação em novembro do ano passado, a matéria da redistribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, vem sendo debatida com ares quase apocalípticos pelos prefeitos das cidades produtoras do Estado do Rio, principalmente as do entorno da Bacia de Campos, que terão suas arrecadações ameaçadas caso a matéria seja aprovado pelo Supremo.

“Caso a liminar seja derrubada, será a falência do Estado do Rio de Janeiro. O percentual dos royalties entre municípios produtores despenca de 26,5% para 4%, e o de Participações Especiais (PE), de 10% para 4%. A estimativa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é que o Estado perderá 70 bilhões de reais em 5 anos”, reforçou Wladimir Garotinho ao site do jornal de Campos.

A reportagem lembra que no início de março, Rafael Diniz revelou que vem desenvolvendo várias ações em defesa da manutenção dos royalties para os municípios e estados produtores, com a participação do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde meados do ano passado, quando o presidente do STF prometeu a uma comitiva de governadores e prefeitos de cidades não produtoras que a matéria entraria na pauta, políticos e especialistas vêm afirmando que um resultado negativo no julgamento causaria um cenário catastrófico para a economia de municípios e estados produtores, principalmente para o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país.

A argumentação de Wladimir Garotinho para tentar sensibilizar o ministro Dias Toffoli é de que, em um momento que estados e municípios vêm enfrentando a pandemia do novo coronavírus, o prejuízo financeiro seria ampliado principalmente na Saúde Pública, lembrando que os 2 maiores produtores de petróleo do país, os estados de Rio e São Paulo, são justamente os que apresentam o maior número de casos da doença.

Dos mais de 14 mil casos registrados em todos os estados brasileiros, o Estado de São Paulo aparece com o maior número de casos confirmados, 5.682, e também o maior número de mortos, 371, seguido pelo Estado do Rio, com 1.688 casos confirmados e 89 mortes pelo coronavírus.

Mais lidas da semana