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Todos os posts marcados "decreto"

Destaque1 mês atrás

Prefeitura de Macaé suspende licitações até futuro dos royalties ser definido pelo STF

A medida visa limitar receitas oriundas das compensações do petróleo para manter apenas licitações realizadas pelas secretarias municipais de Educação e de Saúde. A prefeitura de...
Destaque2 meses atrás

Rio estabelece regras para internação de dependentes químicos

A internação involuntária não pode ultrapassar o prazo de 90 dias e vai durar apenas o tempo necessário à desintoxicação. A Prefeitura do Rio de Janeiro...
Cidades7 meses atrás

Prefeito de Macaé decreta fim de cobrança da tarifa de água

Após rescindir o contrato com a Nova Cedae, através do decreto 029/2019 publicado nesta quarta-feira (20), o prefeito Dr. Aluízio determina o fim da cobrança da...
Cidades7 meses atrás

Dr Aluizio rescinde contrato de concessão de água com a Cedae em Macaé

O prefeito de Macaé, Dr Aluizio, assinou um decreto, nesta terça-feira (19), rompendo o contrato com a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), sobre a...
Política8 meses atrás

Prefeito de Macaé se reúne com representantes das secretarias municipais para intensificar combate ao Aedes aegypti

Representantes de diversas secretarias municipais se reuniram nesta terça-feira, 12, no gabinete do Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), no Centro de Convenções Jornalista José Roberto Marinho,...
Política8 meses atrás

Prefeitura de Macaé lança novo pacote de medidas de combate à proliferação do Aedes aegypti em 2019

Agentes de combate às endemias e equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) intensificam ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito vetor de doenças como...
Política9 meses atrás

Aumento nas contas de água e esgoto de Campos gera reclamação de grupo de vereadores

Grupo da Câmara Municipal de Campos tenta convencer a presidência da Casa a suspender o decreto do Prefeito Rafael Diniz (PPS) que autoriza reajuste de 10,6%...
Política10 meses atrás

Campos começa 2019 com contas de água e esgoto 10,6% mais caras do que em 2018

Concessionária do serviço de tratamento de água e esgoto no município de Campos dos Goytacazes, empresa Águas do Paraíba receberam autorização do Prefeito Rafael Diniz (PPS)...
Política1 ano atrás

Dr. Aluízio estabelece regulamentação para funcionamento do Programa Macaé Cidadão

Moradores de Macaé precisarão realizar cadastramento para poderem assegurar direito de manter o benefício da passagem a 1 real através de inscrição no Cartão Macaé Foi...
Política2 anos atrás

Prefeituras de Macaé, São João da Barra e São Pedro da Aldeia decretam ponto facultativo nesta quinta-feira, 29

Em Macaé, prefeitura explicou que serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza pública, funcionarão normalmente, enquanto as demais repartições públicas retornam às atividades na próxima segunda-feira,...