decisão judicial – Clique Diário

Policial militar suspeito de assassinar a esposa tem prisão mantida em Maricá

Uma decisão judicial nessa quarta-feira, 17, após audiência de custódia, manteve a prisão do segundo-sargento da Polícia Militar (PM), Renato Cesar Guimarães Pina, de 42 anos,...

Política5 meses atrás

Justiça proíbe ex-vereadora de Búzios de tentar inspecionar repartições públicas

A Justiça de Armação dos Búzios determinou multa de até 10 mil reais caso a ex-vereadora Gladys Nunes (PSD) continue realizando “inspeções” em repartições públicas da...

Meio Ambiente7 meses atrás

Decisão judicial suspende obras da Prefeitura de Maricá na Praia do Recanto

Uma decisão judicial decidiu pela paralisação imediata das obras na foz do canal que desemboca no canto direito da Praia do Recanto, em Itaipuaçu, em Maricá,...

Meio Ambiente8 meses atrás

Justiça condena Prefeitura de Búzios ao pagamento de meio milhão de reais por construção irregular

A Justiça emitiu decisão favorável a uma ação civil pública, do Ministério Público Federal (MPF), pedindo que o proprietário e o município de Armação dos Búzios...

Armação dos Búzios9 meses atrás

Falhas de energia levam Justiça a bloquear R$ 4 milhões da Enel em Búzios

A Prefeitura de Búzios obteve uma importante vitória na Justiça contra a concessionária de energia Enel Distribuição Rio. Em uma ação movida pela Procuradoria Geral do...

Cabo Frio9 meses atrás

Royalties serão destinados ao pagamento de débitos herdados pela gestão atual em Cabo Frio

A Justiça autorizou o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, a utilizar os recursos provenientes dos royalties de petróleo para quitar os R$ 64 milhões em...

Política1 ano atrás

Em nova decisão, Tribunal de Justiça confirma condenação e inelegibilidade de Dr. Aluízio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PDT), por improbidade administrativa. Em...

Política1 ano atrás

Quissamã: Justiça determina busca e apreensão de panfletos com “fake news” de Alexandra Moreira

Em decisão judicial nessa quarta-feira, 11, o juiz Renan Pereira Ferrari, da 255ª Zona Eleitoral (255ª ZE), de Quissamã, aceitou a uma representação eleitoral contra a...

Geral1 ano atrás

Clientes podem ter direito a indenização em caso de perda de objetos no Uber Flash

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) obteve, nessa semana, uma decisão na Justiça determinando que a Uber tome providências no que diz respeito a...

Política5 anos atrás

Presidente do STF mantém decisão da Corte do STJ e governador do Rio, Wilson Witzel segue afastado por 180 dias

Depois de ter o afastamento confirmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, nesta semana o governador do Rio, Wilson Witzel...

Política5 anos atrás

Hospital de campanha de Campos pode finalmente sair do papel com bloqueio de royalties do Estado do Rio

Os royalties do Estado do Rio podem serão bloqueados a por determinação da Justiça fluminense para garantir a construção e o funcionamento do hospital de campanha...

Política5 anos atrás

Após nova decisão judicial, Detran.RJ prepara retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 15

Em meio às decisões judiciais sobre a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação decretados pelo governador Wilson Witzel (PSC) e pelo prefeito...

Política6 anos atrás

Após decisão judicial, Inep anuncia mudanças no calendário do Enem 2020 e altera data das provas da versão digital

Na última quarta-feira, 22, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou mudanças...

Política6 anos atrás

TJ-RJ mantém efeito de lei que proíbe cortes de energia, água e gás durante pandemia do coronavírus no Estado do Rio

Em decisão publicada no último sábado, 11, no meio do feriado da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) validou a Lei Estadual...

Política6 anos atrás

Ministério Público do Rio consegue liminar para suspender processo seletivo do Hotel de Deus em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) obteve uma decisão na Justiça determinando que a Prefeitura de Macaé se abstenha de realizar a contratação temporária...

Política6 anos atrás

TJ-RJ mantém suspensa posse de deputados estaduais do Rio presos em 2018 na Operação Furna da Onça

Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) mantiveram a suspensão dos efeitos da retirada do livro de posse...

Política6 anos atrás

Novo processo licitatório para os quiosques da orla de Rio das Ostras deve ter edital publicado em 2 meses

Representantes da Prefeitura de Rio das Ostras receberam permissionários dos quiosques de toda a orla da cidade na tarde da última quarta-feira, 18, no Teatro Popular,...

Política6 anos atrás

Avanço no processo de licenciamento do Tepor Macaé é comemorado por deputado estadual na rede social

Em publicação na sua página do Facebook, o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) comemorou o que ele chamou de “avanço do Tepor" e "vitória para Macaé”,...

Política6 anos atrás

Decisão do MPRJ impede Prefeitura de Rio das Ostras de fazer contratações temporárias enquanto não realizar concurso público

A Prefeitura de Rio das Ostras está impedida de realização novas contratações temporárias na administração pública até a divulgação do calendário oficial, com edital, prazo de...

Política6 anos atrás

Prefeitura de Macaé confirma recurso contra decisão judicial que suspendeu nulidade do convênio com a CEDAE

A Prefeitura de Macaé confirmou que entrou com recurso contra a decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) que...

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