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Todos os posts marcados "decisão judicial"

Política4 semanas atrás

Em nova decisão, Tribunal de Justiça confirma condenação e inelegibilidade de Dr. Aluízio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve a condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PDT), por improbidade administrativa. Em...
Política1 mês atrás

Quissamã: Justiça determina busca e apreensão de panfletos com “fake news” de Alexandra Moreira

Em decisão judicial nessa quarta-feira, 11, o juiz Renan Pereira Ferrari, da 255ª Zona Eleitoral (255ª ZE), de Quissamã, aceitou a uma representação eleitoral contra a...
Geral3 meses atrás

Clientes podem ter direito a indenização em caso de perda de objetos no Uber Flash

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) obteve, nessa semana, uma decisão na Justiça determinando que a Uber tome providências no que diz respeito a...
Política4 anos atrás

Presidente do STF mantém decisão da Corte do STJ e governador do Rio, Wilson Witzel segue afastado por 180 dias

Depois de ter o afastamento confirmado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, nesta semana o governador do Rio, Wilson Witzel...
Política4 anos atrás

Hospital de campanha de Campos pode finalmente sair do papel com bloqueio de royalties do Estado do Rio

Os royalties do Estado do Rio podem serão bloqueados a por determinação da Justiça fluminense para garantir a construção e o funcionamento do hospital de campanha...
Política4 anos atrás

Após nova decisão judicial, Detran.RJ prepara retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 15

Em meio às decisões judiciais sobre a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação decretados pelo governador Wilson Witzel (PSC) e pelo prefeito...
Política4 anos atrás

Após decisão judicial, Inep anuncia mudanças no calendário do Enem 2020 e altera data das provas da versão digital

Na última quarta-feira, 22, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgou mudanças...
Política5 anos atrás

TJ-RJ mantém efeito de lei que proíbe cortes de energia, água e gás durante pandemia do coronavírus no Estado do Rio

Em decisão publicada no último sábado, 11, no meio do feriado da Páscoa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) validou a Lei Estadual...
Política5 anos atrás

Ministério Público do Rio consegue liminar para suspender processo seletivo do Hotel de Deus em Macaé

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) obteve uma decisão na Justiça determinando que a Prefeitura de Macaé se abstenha de realizar a contratação temporária...
Política5 anos atrás

TJ-RJ mantém suspensa posse de deputados estaduais do Rio presos em 2018 na Operação Furna da Onça

Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) mantiveram a suspensão dos efeitos da retirada do livro de posse...
Política5 anos atrás

Novo processo licitatório para os quiosques da orla de Rio das Ostras deve ter edital publicado em 2 meses

Representantes da Prefeitura de Rio das Ostras receberam permissionários dos quiosques de toda a orla da cidade na tarde da última quarta-feira, 18, no Teatro Popular,...
Política5 anos atrás

Avanço no processo de licenciamento do Tepor Macaé é comemorado por deputado estadual na rede social

Em publicação na sua página do Facebook, o deputado estadual Welberth Rezende (PPS) comemorou o que ele chamou de “avanço do Tepor" e "vitória para Macaé”,...
Política5 anos atrás

Decisão do MPRJ impede Prefeitura de Rio das Ostras de fazer contratações temporárias enquanto não realizar concurso público

A Prefeitura de Rio das Ostras está impedida de realização novas contratações temporárias na administração pública até a divulgação do calendário oficial, com edital, prazo de...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé confirma recurso contra decisão judicial que suspendeu nulidade do convênio com a CEDAE

A Prefeitura de Macaé confirmou que entrou com recurso contra a decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) que...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Rio das Ostras nega veracidade de imagens na internet sobre situação precária na estrutura do Pronto-Socorro

Unidade que já foi referência no atendimento de saúde da cidade, o Pronto-Socorro Municipal de Rio das Ostras não vive bons momentos, sendo constantemente alvo de...
Política5 anos atrás

Prefeita de Carapebus consegue liminar que suspende processo de impeachment da Câmara Municipal

Por decisão da juíza Kathy Byron Alves dos Santos, titular da Vara Única de Quissamã e Carapebus, a Câmara Municipal de Carapebus terá que suspender a...
Política6 anos atrás

Desastre ambiental em praias de Arraial do Cabo gera ação do Ministério Público Federal

Ministério Público Federal (MPF) estabelece prazo de até 2 anos para que a Prefeitura de Arraial do Cabo, sua empresa de saneamento (ESAC), a Prolagos, e...
Política6 anos atrás

Governador do Rio muda de ideia e confirma decisão do Detran-RJ de suspender taxa de licenciamento

Governador Wilson Witzel (PSC) reafirma que pretende honrar promessas de campanha, mas lembra que precisa cumprir a legislação Depois que o Departamento de Trânsito do Estado...
Política6 anos atrás

Atendimento à mulher é tema de decisão judicial que condenou ações da Prefeitura de Campos e do Estado do Rio

Secretária de Desenvolvimento Humano e Social de Campos, Sana Gimenes, diz que apesar de não ter um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), município não...
Política6 anos atrás

Vereador judicializa aumento das contas de água em Campos e consegue suspender decreto do prefeito

Concessionária dos serviços de abastecimento de água no município de Campos dos Goytacazes, empresa Águas do Paraíba ainda não se manifestou sobre decisão judicial que suspendeu...

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