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Após nova decisão judicial, Detran.RJ prepara retorno das atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 15

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Em meio às decisões judiciais sobre a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação decretados pelo governador Wilson Witzel (PSC) e pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (REPUBLICANOS), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran.RJ) prepara um novo retorno parcial das suas atividades presenciais.

O órgão estadual chegou a ensaiar o retorno nesta segunda-feira, 8, mas devido à uma liminar suspendendo a flexibilização estadual e municipal, os postos de atendimento do Detran.RJ foram fechados 24 horas depois, nesta terça-feira, 9.

Mas com a suspensão da liminar, em decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), nesta terça-feira, o Detran.RJ se prepara para reabrir postos em 29 cidades do Estado a partir da próxima segunda-feira, 15.

A nova decisão foi tomada pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, que revogou a liminar que suspendia a flexibilização do isolamento no Estado, entendendo que o número de mortos e de casos confirmados do novo coronavírus não é suficiente para manter as medidas de prevenção ao contágio do vírus durante a pandemia.

“Em sua decisão, o presidente do TJRJ ressaltou também que, Estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação”, escreve o TJRJ em nota divulgada no fim da tarde desta terça-feira.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Rio referentes à pandemia no dia 9 de junho, o Estado do Rio soma 72.979 casos confirmados da doença e 6.929 mortes causadas pelo vírus, com médias de 1.868,33 casos novos por dia, e de 175,83 novos casos fatais por dia, desde o último dia 9 de maio.

Em seu site, o Detran.RJ lembra que cumpriu o plano de contingenciamento para evitar a propagação do novo coronavírus por 2 meses, e diz que a medida “precisou ser suspensa nesta terça-feira em função de liminar judicial”.

De acordo com o órgão estadual, caso a retomada se concretize na próxima segunda-feira, voltam a ser entregues nos postos de atendimento de 28 municípios do Estado as carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia, que também atenderão os casos de 1ª e 2ª via da identidade, e do licenciamento anual também volta a ser oferecido, mas ainda com um número reduzido de vagas para que as medidas de segurança sanitárias possam ser cumpridas.

Na região, a população poderá contar com esses serviços nos postos de atendimento localizados nos municípios de Campos dos Goytacazes, de Araruama, de Macaé e de Cabo Frio, cidades que, juntas, somam 3.214 casos confirmados do coronavírus, e 166 mortes da doença.

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