projeto de lei – Página: 2

Câmara de Macaé aprova Refim para melhorar condições de pagamentos de dívidas com o município

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que atualiza o Programa de Refinanciamento Municipal de Incentivo à Adimplência de Sujeitos...

Política4 anos atrás

Alerj aprova criação de Observatório do Feminicídio para ampliar análise de dados da violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta semana, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Zeidan (PT), que...

Política4 anos atrás

Câmara aprova emenda que garante abono salarial da prefeitura também aos auxiliares escolares

A Câmara de Macaé aprovou, em sua última sessão ordinária, iniciada na manhã desta quarta-feira, 22, uma proposta do vereador Professor Michel (PATRIOTA), que inclui os...

Política4 anos atrás

Alerj aprova autorização de reajuste salarial de quase 23% para os servidores estaduais do Rio em 2022

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta semana, um projeto de lei que propõe recomposição salarial e reajuste anual para...

Política4 anos atrás

Projeto de adequação salarial dos ACSs e ACEs de Macaé começa a tramitar na Câmara Municipal

Começou a tramitar nesta terça-feira, 21, o projeto de lei, de autoria do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), que visa promover a adequação salarial dos agentes comunitários...

Política4 anos atrás

Prefeitura de Macaé envia projeto de lei para a Câmara para adequar servidores da ESF no PCCV do município

Conforme anunciado em sua conta no Twitter na última sexta-feira, 3, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei...

Política4 anos atrás

Câmara de Macaé aprova requerimento da mesa diretora que retira da pauta votação das contas de 2019 da prefeitura

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira, 1 de setembro, a retirada da pauta do projeto de decreto legislativo para apreciação das contas referentes...

Política4 anos atrás

Câmara Municipal aprova tramitação em regime de urgência de projeto para incluir Macaé em consórcio intermunicipal

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira, 3, um pedido de urgência para a tramitação de um projeto de lei que autoriza o município a...

Política4 anos atrás

Câmara de Macaé quer alteração no calendário de vacinação contra o coronavírus para inclusão dos bancários como prioritários

A Câmara Municipal de Macaé quer alterar o calendário de vacinação contra o coronavírus da prefeitura para a inclusão dos profissionais bancários no grupo prioritário de...

Política4 anos atrás

Governo de Macaé propõe criação de duas unidades de conservação visando preservação ambiental e turismo

A Prefeitura de Macaé realizou, nesta segunda-feira, 14, duas audiências públicas com o objetivo de sensibilizar a população sobre os cuidados com a preservação ambiental através...

Política4 anos atrás

Câmara de Macaé aprova mudança e trabalhadores do transporte escolar da rede privada terão direito a auxílio emergencial

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira, 18, o projeto de lei que inclui os trabalhadores e donos de vans...

Política4 anos atrás

Projeto de lei que inclui transporte escolar da rede privada em auxílio emergencial de Macaé segue em ser votado

Sem a presença do líder do governo, vereador Guto Garcia (PDT), na sessão ordinária desta quarta-feira, 12, a Câmara Municipal de Macaé deixou a votação de...

Política4 anos atrás

Câmara de Macaé vota nesta quarta, 12, projeto que inclui categoria da rede privada de Educação em auxílio emergencial municipal

Começou a tramitar na Câmara Municipal nesta terça-feira, 11, mais um projeto de lei de autoria do Executivo alterando lei do município sobre os auxílios emergenciais...

Política4 anos atrás

Prefeitura de Macaé se antecipa a projeto de lei da Câmara e vacina grávidas e pessoas com deficiência nesta semana

Antecipando-se a um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal nesta quarta-feira, 5, a Prefeitura de Macaé já começou a vacinação contra o coronavírus em gestantes...

Política4 anos atrás

Prefeitura de Macaé se antecipa a projeto de lei da Câmara e já discute inclusão de novos grupos nas próximas etapas de vacinação

Atendendo às demandas da Câmara Municipal , a Prefeitura de Macaé revelou, nesta quarta-feira, 29, os caminhos que vêm tomando para incluir outras categorias e grupos...

Política4 anos atrás

Câmara de Macaé aprova regime de urgência para projeto de lei que inclui novas categorias no grupo prioritário da vacinação

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 27, a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei propondo a...

Política5 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto de lei que cria multa para quem fraudar ordem de vacinação contra o coronavírus na cidade

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que cria penalidades para o não cumprimento da ordem...

Política5 anos atrás

Projeto de lei que confirma adesão de Macaé a consórcio nacional para compra de vacinas já tramita na Câmara

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 9, a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que confirma...

Política5 anos atrás

Em reunião com vereadores, Prefeitura de Cabo Frio dá novo passo para promover reforma administrativa no município

Em encontro realizado nesta segunda-feira, 8, entre o procurador-geral de Cabo Frio, Vitor Martim, e um grupo de vereadores da cidade, a prefeitura apresentou seu projeto...

Política5 anos atrás

Alerj aprova autorização para Estado comprar vacina contra coronavírus mesmo fora do programa de imunização do governo federal

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que autoriza o governo estadual do Rio a comprar vacinas...

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