Direito do Consumidor – Clique Diário

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Direito do Consumidor

Rio das Ostras sedia Fórum pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), foi anfitrião, nessa semana, do Fórum Comemorativo dos 35 anos do...

Arraial do cabo9 meses atrás

Cláudio Zoli e Rubinho encerram o Janeiro Musical com grandes apresentações

O encerramento do Janeiro Musical promete emocionar o público com apresentações de dois grandes nomes da música brasileira. No próximo sábado, dia 25 de janeiro, a...
Direito do Consumidor9 meses atrás

Procon Cabo Frio alerta sobre disparidades no custo de materiais escolares

Entre os dias 15 e 17 de janeiro, o Procon Cabo Frio realizou uma pesquisa de preços de material escolar em dez estabelecimentos do município, abrangendo...
Direito do Consumidor2 anos atrás

Enel participa do ‘Ação Procon’ em Rio das Ostras na próxima terça-feira (16)

A Enel Distribuição Rio, em parceria com o Procon, levará para os seus clientes de Rio das Ostras mais uma opção de atendimento na próxima terça-feira...
Cidades3 anos atrás

Procon fiscaliza redução do ICMS nos postos de combustíveis de Rio das Ostras

Neste sábado (2), a equipe de fiscais do Procon de Rio das Ostras esteve presente em todos os 15 postos de combustíveis do município. Os fiscais...
Destaque4 anos atrás

Procon de Cabo Frio participa da Operação Petróleo Real

O Procon de Cabo Frio participou, nesta quinta-feira (8), da Operação Petróleo Real, que faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança...
Destaque4 anos atrás

Ação do Procon descarta 110kg de alimentos em supermercado de Arraial do Cabo

Cerca de 110 quilos de alimentos impróprios para o consumo foram descartados durante uma ação conjunta do Procon e da Vigilância Sanitária, realizada nessa quinta-feira (6),...
Destaque4 anos atrás

Procon e Polícia Civil fazem operação surpresa no comércio de Arraial do Cabo

O Procon de Arraial do Cabo e Polícia Civil fiscalizaram possíveis irregularidades no comércio da cidade nesta terça-feira (27). No primeiro dia da ação foram constatadas...
Cidades5 anos atrás

Procon Rio das Ostras volta a autuar Cedae pela falta de abastecimento

Depois de autuar e multar a Cedae em mais de R$ 40 mil, o Procon Rio das Ostras voltou a notificar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do...
Covid-195 anos atrás

Procon de São Pedro da Aldeia retoma atendimentos presenciais com horários reduzidos

Seguindo as orientações sanitárias da Organização Mundial da Saúde e as regras de higienização e distanciamento estabelecidas pelos decretos municipais, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor...
Direito do Consumidor5 anos atrás

Universidade Particular será obrigada a oferecer desconto de 15% para os alunos após decisão judicial

Uma determinação Judicial está obrigando a Universidade Estácio de Sá a conceder um desconto de 15% sobre o valor das parcelas da mensalidades referentes aos cursos...
Destaque6 anos atrás

Procon RJ e Delegacia do Consumidor fazem operação conjunta e prendem responsável por fábrica de fios em Saquarema

O Procon RJ realizou, nesta semana, a Operação Alta Voltagem em parceria com a Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (Decon) em Saquarema, Região dos...
Destaque6 anos atrás

Bar é autuado por cobrar consumação mínima durante exibição de partida de futebol no Cavaleiros, em Macaé

O fiscal do Procon, José Carlos de Souza, investigou a denúncia, indo de mesa em mesa e conversando com a direção do estabelecimento. Um bar localizado...
Destaque6 anos atrás

Secretaria de Fazenda combate fraudes fiscais na Região dos Lagos e no Norte Fluminense

Operação Pés Descalços fiscalizou lojas em São Pedro d'Aldeia, Cabo Frio, Araruama, Macaé e Rio das Ostras. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ)...
Destaque6 anos atrás

Governo suspende venda de 33 marcas de azeite adulterado; Veja lista

O Ministério da Agricultura anunciou, nesta quarta-feira (2), que suspendeu a comercialização de 33 marcas de azeites de oliva por terem sido adulteradas. Nesta etapa, foram...
Destaque6 anos atrás

Empresário relata ter sido furtado pelos Correios em Cabo Frio

Homem recebeu o envelope e percebeu que o mesmo havia sido violado e estava vazio. Um empresário de Cabo Frio, na Região dos Lagos, se surpreendeu...
Destaque6 anos atrás

Proposta pelo vereador Robson Oliveira, CPI da Cedae começa a convocar envolvidos em Macaé

Investigação toma corpo no momento em que a problemática de falta d'água em Macaé precisa ser resolvida. O vereador Robson Oliveira vem debatendo o assunto “Cedae”...
Cidades6 anos atrás

Lideranças se unem para acabar com cobrança mínima nas tarifas de água, luz e telefonia e apresentam o projeto de lei “Cobrança Justa"

O encontro aconteceu no escritório do advogado Tiago Santos, em Cabo Frio, que entregou aos vereadores presentes o texto do Projeto de Lei Unificado. Depois de...
Destaque6 anos atrás

Possibilidade de abertura da CPI dos Combustíveis pressiona redução dos preços de gasolina e diesel em Macaé

Impulsionada pelas atividades de exploração de petróleo, Macaé contraria a expectativa de preço acerca dos derivados do ouro negro, no que diz respeito à revenda de...
Destaque6 anos atrás

Horário de funcionamento do comércio aos sábados gera impasse em Macaé

A semana em Macaé começou com um impasse envolvendo setores ligados ao comércio local. O motivo foi a falta de entendimento entre Sindicato dos Empregados no...

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