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Bar é autuado por cobrar consumação mínima durante exibição de partida de futebol no Cavaleiros, em Macaé

Bertha Muniz

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O fiscal do Procon, José Carlos de Souza, investigou a denúncia, indo de mesa em mesa e conversando com a direção do estabelecimento.

Um bar localizado na orla da Praia dos Cavaleiros, em Macaé foi fiscalizado e autuado pela Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na tarde desta terça-feira (17). Na ocasião, foi registrada a prática abusiva de cobrança de consumo mínimo (R$ 50,00). Os consumidores assistiam ao jogo Flamengo x Al Hilal, pela semi-final do Mundial de Clubes da Fifa, em televisor do estabelecimento.

Segundo a jovem Keyala Souza, de 18 anos, ela teve dois sentimentos: ofendida, com seus direitos violados, de forma agressiva; e protegida, devido à presença do Procon. "Percebi que eu não estava só", avaliou. Já Lucas Marins, de 19 anos, foi enfático: "Houve constrangimento, alguns garçons diziam em voz alta: 'Ou se retiram ou pagam a taxa de R$ 50,00 para ficarem na mesa'".

O fiscal do Procon, José Carlos de Souza, investigou a denúncia, indo de mesa em mesa e conversando com a direção do estabelecimento. De acordo com ele, o bar terá multa proporcional ao faturamento: o valor mínimo é de cerca de R$ 600,00 e o valor máximo é de nove milhões. Quanto maior o rendimento maior será a multa.

"Primeiramente orientei os gerentes do estabelecimento sobre prática abusiva. Em seguida, lavrei o auto de infração. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda esse tipo de prática", assegurou ele. Para reclamações de assuntos que agridam a dignidade do consumidor em Macaé, pode-se telefonar para o órgão público pelos telefones: (22) 2772-3492 ou 27996-1068 ou através do e-mail procon@macae.rj.gov.br.

Foto: Bruno Campos

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