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Todos os posts marcados "novo decreto"

Política3 anos atrás

Macaé tem novo decreto com medidas de prevenção ao contágio do coronavírus depois da alta de casos positivos

A Prefeitura de Macaé publicou, no último sábado, 22, novas medidas de restrição como forma de prevenção para conter a velocidade do contágio do coronavírus, que...
Covid-194 anos atrás

Novo decreto de Carapebus, libera funcionamento de igrejas e academais, com restrição de horários e público

Daniela Bairros A Prefeitura de Carapebus, por meio do Decreto 2.625/2021, de 05 de abril de 2021, liberou o funcionamento de igrejas e academias de ginástica,...
Covid-194 anos atrás

Em novo decreto, Carapebus determina, a partir deste sábado (27) instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos da cidade

Daniela Bairros A Prefeitura de Carapebus, por meio do Decreto 2.619, de 26 de março de 2021, determinou, a partir deste sábado (27), a instalação de...
Covid-194 anos atrás

Carapebus decreta novas medidas restritivas contra a Covid-19

Daniela Bairros A Prefeitura de Carapebus, por meio do Decreto 2.618 de 19 de março de 2021, determinou novas medidas restritivas para conter o avanço...
Covid-194 anos atrás

Em São Pedro da Aldeia, novo decreto atualiza medidas de prevenção ao coronavírus na cidade

Da redação O Gabinete de Crise da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, por meio de novo decreto, atualizou as medidas de...
Comércio4 anos atrás

Novo decreto libera abertura de Fórum, operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas em Macaé

A Prefeitura de Macaé publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial do município, o decreto nº 090/2020, neste sábado 27 de junho. Estão autorizadas a funcionamento,...
Covid-194 anos atrás

Prefeito de Macaé faz nova previsão para retorno das atividades laborais e libera funcionamento de novos segmentos do comércio

Durante coletiva de imprensa com jornalistas, realizada por vídeo conferência, na tarde desta sexta-feira (19), o prefeito de Macaé, Dr Aluizio, falou sobre as novas atividades,...
Covid-194 anos atrás

Decreto estabelece novo prazo para retomada das atividades laborais em Macaé

A Prefeitura de Macaé divulgou, nesta sexta-feira (22), o decreto 74/2020. A nova regulamentação ampliou em mais sete dias, a contar de 25 de maio, o...
Covid-194 anos atrás

Novo decreto mantém fechamento do comércio e empresas até 26 de maio em Macaé

O prefeito Dr Aluizio assinou, nesta quarta-feira (6), um novo decreto, de número 066/2020 onde estende o isolamento social em Macaé até o próximo dia 26....
Covid-194 anos atrás

Covid-19: Decreto municipal reduz em 10% salário de prefeito e secretários de Macaé

Ficam excetuados da redução todos os cargos em comissão ou funções gratificadas originárias da Secretaria de Saúde e suas adjuntas. Com o objetivo de reforçar o...
Covid-194 anos atrás

Coronavírus: : Novo decreto proíbe estacionamento nas orlas de Macaé

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, decretou, neste sábado (2), a proibição, por tempo indeterminado, do estacionamento em ambos os lados, de veículo automotor em toda...
Covid-194 anos atrás

Macaé prorroga suspensão de atividades laborais até 11 de maio

Novo decreto abre janela para alguns estabelecimentos como salões de beleza e oficinas mecânicas. O prefeito de Macaé, Dr Aluzio, prorrogou a suspensão de todas as...
Covid-194 anos atrás

Macaé decreta estado de calamidade e prorroga prazos de suspensões de atividades

MA Prefeitura de Macaé decretou, nesta sexta-feira (24), estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus e do risco real e imediato de contaminação...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé suspende cobrança do IPTU e outras taxas para população que evitar locais de grandes aglomerações

Em mais uma medida relacionada à pandemia do coronavírus, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), definiu que desde esta quinta-feira, 19, a cobrança do Imposto...
Política5 anos atrás

Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, anuncia novo decreto com mais medidas de prevenção ao coronavírus

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 17, no auditório da Cidade Universitária, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), informou que assinará novo decreto...