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Todos os posts marcados "Judiciário"

Sem categoria1 ano atrás

Prefeitura de Macaé assina contrato com a Defensoria Pública para construção de sede na cidade

A Prefeitura de Macaé assinou, na última semana, com a Defensoria Pública do Estado do Rio, o termo aditivo de um contrato de concessão de direito...
Política4 anos atrás

Recursos do Fundo Eleitoral passarão a ser divididos de forma proporcional ao total de candidatos negros a partir de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta semana, que a partir das eleições gerais de 2022, a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de...
Política5 anos atrás

Deputados estaduais e governador do Rio discutiram novas medidas para o enfrentamento do coronavírus no Estado

Deputados estaduais do Rio de Janeiro se encontraram, na última sexta-feira, 20, com o governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),...
Política5 anos atrás

Prefeitura de Macaé e representantes do Judiciário realizam ação em área do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba

Nesta terça-feira, 28, equipes da Secretaria Adjunta de Habitação estiveram no bairro Lagomar acompanhados da equipe da Comissão de Pronta Ação junto com representantes do Judiciário...
Política5 anos atrás

Governo do Rio sanciona lei aprovada na Alerj que eleva Comarca de Macaé a entrância especial

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), sancionou matéria aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que eleva as comarcas de Macaé, de Itaboraí,...
Política5 anos atrás

Alerj aprova projeto de lei que propõe elevação da comarca de Macaé à categoria de entrância especial

Com as articulações dos deputados estaduais Welberth Rezende (CIDADANIA) e Chico Machado (PSD), 2 ex-vereadores de Macaé, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou...
Política5 anos atrás

Deputados estaduais de Macaé conseguem junto ao TJRJ aprovação de proposta que eleva a Comarca municipal a Entrância Especial

Em publicação em sua página no Facebook, o deputado estadual Welberth Rezende (CIDADANIA) celebrou uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do...
Política5 anos atrás

Em novo debate na Alerj, Conselho de Supervisão do RRF recomenda reprovação de projeto de lei do Judiciário

O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado entre o Governo do Rio e a União em 2017, foi tema de novo debate na Assembleia Legislativa do...
Política5 anos atrás

Novo processo licitatório para os quiosques da orla de Rio das Ostras deve ter edital publicado em 2 meses

Representantes da Prefeitura de Rio das Ostras receberam permissionários dos quiosques de toda a orla da cidade na tarde da última quarta-feira, 18, no Teatro Popular,...
Política6 anos atrás

Vereador judicializa aumento das contas de água em Campos e consegue suspender decreto do prefeito

Concessionária dos serviços de abastecimento de água no município de Campos dos Goytacazes, empresa Águas do Paraíba ainda não se manifestou sobre decisão judicial que suspendeu...
Política6 anos atrás

Ciro Gomes promete nova reforma trabalhista com participação sindical se for eleito presidente em outubro desse ano

Em entrevista na Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ciro Gomes (PDT) acredita que o Judiciário está “exorbitando” seu papel como ente democrático e falou que colocar...
Política6 anos atrás

Tribunal de Justiça do Rio amanhece nesta segunda, 28, com serviços interrompidos

Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, órgão teve serviços suspensos por causa da greve...