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Todos os posts marcados "nova lei"

Cidades6 meses atrás

Câmara de Macaé aprova nova Lei do Silêncio por unanimidade

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, nessa semana, uma nova Lei do Silêncio, projeto do Executivo que recebeu 13 votos favoráveis...
Política9 meses atrás

Macaé sanciona lei que inclui gêneros da alimentação africana e indígena na merenda escolar

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), sancionou, na última semana, um projeto de lei conhecido como “Nutriafro”, que estabelece no cardápio mensal da rede pública...
Política12 meses atrás

Governo do Rio sanciona lei que obriga placas informativas com valor do couvert artístico

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), sancionou nessa segunda-feira, 30, uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) que obriga bares, restaurantes...
Política1 ano atrás

Macaé sanciona atualização da lei dos táxis e espera atender demanda dos profissionais da área

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), sancionou, na última semana, uma nova lei que dispõe sobre o Serviço de Transporte de Táxi na cidade, que...
Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto que cria auxílio uniforme e material escolar para alunos da rede em 2023

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa terça-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) 22, de 2022, que institui o Programa de Auxílio Material Didático e...
Política2 anos atrás

Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial entra em vigor em Macaé após sanção do prefeito nessa semana

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), sancionou , nessa semana, a Lei 4.942, de 2022, colocando em vigor o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade...
Política2 anos atrás

Prefeitura de Macaé promove palestra em parceria com escola do TCE-RJ nesta sexta-feira, 23

A Câmara Municipal de Macaé realiza, às 10h da manhã desta sexta-feira, 23, a palestra “A Nova Lei de Licitações – Pontos de Atenção”, voltada para...
Política3 anos atrás

Nova lei municipal de licenciamento já está em vigor e deve trazer mais investimentos para Macaé

Aprovada pela Câmara Municipal de Macaé no último dia 20 de outubro, por unanimidade dos vereadores presentes, a nova Lei de Licenciamento Simplificado, proposta pelo Executivo,...
Política3 anos atrás

Macaé tem nova legislação para regulamentar uso de caçambas privadas de entulhos na cidade

De autoria dos vereadores Alan Mansur (CIDADANIA) e Guto Garcia (PDT), a nova lei que regulamenta o uso de caçambas em vias públicas para o descarte...
Política3 anos atrás

Macaé se prepara para iniciar funcionamento de seu Centro de Acolhimento e Reabilitação Pós-Covid

Atendendo a uma lei de autoria do vereador Tico Jardim (PROS), a Prefeitura de Macaé está perto de abrir as portas do seu Centro de Acolhimento...
Política3 anos atrás

Prefeitura de Macaé sanciona nova legislação que cria Unidade de Saúde Pública Animal no município

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), sancionou a Lei 4.768, de 2021, publicada nos atos oficiais do município no último dia de 4, que trata...
Política3 anos atrás

Câmara de Carapebus terá apenas 9 vereadores a partir das próximas eleições municipais, em 2024

A Câmara Municipal de Carapebus aprovou uma alteração na Lei Orgânica Municipal que reduz o número de cadeiras da Casa, de 11 para 9, a partir...
Política3 anos atrás

Governador do Rio sanciona lei e professores da rede pública estadual podem migrar de 16 horas de jornada para 30 horas

O governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), sancionou nesta semana uma lei que autoriza os professores da rede pública estadual com jornada de trabalho de 16...
Política3 anos atrás

Prefeito de Macaé sanciona lei que regulamenta uso de caçambas de entulho em locais públicos para obras privadas na cidade

Um projeto de lei de autoria do líder do governo na Câmara de Macaé, vereador Guto Garcia (PDT), em parceria com o vereador Alan Mansur (CIDADANIA),...
Política4 anos atrás

Lei que confirma adesão de Macaé em consórcio nacional para compra de vacinas contra o coronavírus é sancionada

O prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), sancionou nesta terça-feira, 16, a lei aprovada pela Câmara Municipal que confirma a adesão do município no consórcio da...
Política4 anos atrás

Alerj define indenização para empresas de óleo e gás do Estado do Rio que não cumprirem percentual mínimo de conteúdo local

As empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Estado do Rio que não cumprirem o percentual mínimo de conteúdo local terão que...
Política4 anos atrás

Governo do Estado determina extinção das OSs na área da Saúde do Rio até julho de 2024

O governo Wilson Witzel (PSC), que segue alvo de processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), sancionou legislação que extinguiu...
Política4 anos atrás

Governador do Rio sanciona lei que pode liberar atividades ao ar livre no Estado do Rio

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou nesta quinta-feira, 16, a Lei 8.929, de 2020, que autoriza o governo estadual a...
Política4 anos atrás

Alerj aprova nova autorização para que Governo do Rio crie auxílios emergenciais para diversas categorias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 12, uma nova autorização para que o Governo do Estado destine recursos para diversas categorias...
Política5 anos atrás

Prefeito de Macaé regulamenta Bolsa Alimentação para alunos da rede pública municipal e pagamento começa dia 15

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 7, a lei do auxílio emergencial pecuniário para os estudantes da rede pública municipal, também chamado...

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