A Câmara Municipal de Macaé realiza, às 10h da manhã desta sexta-feira, 23, a palestra “A Nova Lei de Licitações – Pontos de Atenção”, voltada para os servidores municipais, com objetivo de capacitar os profissionais sobre as inovações da nova lei de licitações.
O evento é resultado de uma parceria entre a Escola de Contas e Gestão, do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), e a Controladoria Geral do Município, e visa capacitar os servidores responsáveis por conduzir os processos de contratação pública, conforme as diretrizes legais.
Segundo a prefeitura, o conteúdo programático da palestra contará com os temas, Inversão de Fases: Julgamento anterior à Habilitação; Licitações Sob a Forma Eletrônica; Ênfase no Planejamento das Contratações; Portal Nacional de Contratações Públicas; Procedimentos Auxiliares; Mecanismos de Governança; Modalidades de Licitações; Expectativa de Redução do Número de Licitações; Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias; e Irregularidades nos Procedimentos Licitatórios.
Para participar do evento, basta chegar à Câmara Municipal, que fica localizada na Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168), S/N, na Virgem Santa, com 30 minutos de antecedência para realizar a inscrição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791-9008, Ramal 190.
