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Projeto do Bolsa Atleta e LDO 2020 serão discutidos na próxima quarta, 3, mesmo após recesso da Câmara de Macaé

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A Prefeitura de Macaé anunciou nesta quarta-feira, 26 de junho, que a audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 acontecerá na próxima quarta-feira, 3 de julho, na Câmara Municipal.

Apesar do início do recesso parlamentar durante o mês de julho, as “férias de meio do ano” dos vereadores, o evento está marcado para as 18h, no Palácio Natalio Salvador Antunes, nova sede do Legislativo, na Virgem Santa.

A sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), nesta quarta, devido a um conflito sobre o projeto de lei do Bolsa Atleta, enviado pelo Executivo, e que tramitava em regime de urgência na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, o parlamento não poderia adiar a votação para o retorno do recesso, em agosto, pois aprovado o regime de urgência, a matéria “tranca a pauta”, impossibilitando a discussão e votação de quaisquer outras propostas.

Com isso, o projeto será apreciado pelos vereadores em sessão extraordinária marcada para as 10h, também no próximo dia 3, mesmo dia da audiência pública, para a comemoração dos atletas presentes à sala de sessões desta quarta.

Segundo a prefeitura, a audiência pública da LDO 2020, que aconteceria nesta quarta, acabou adiada em razão da 10ª edição da Brasil Offshore 2019, que acontece até sexta-feira, 28 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

“A LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são elaboradas no exercício para vigorarem no ano seguinte. Já o Plano Plurianual (PPA) é elaborado no primeiro ano de governo e serve para os 4 anos subsequentes”, explica o governo municipal.

A prefeitura lembra que a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração e discussão do PPA, da LDO, da LOA e do Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal estão previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).

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