projeto de lei – Clique Diário

Câmara de Maricá aprova projeto de armamento da Guarda Municipal

A Câmara de Maricá aprovou, nessa terça-feira, 9, por unanimidade dos 19 vereadores, um projeto de lei de autoria da equipe de governo do prefeito Washington...

Cidades3 meses atrás

Prefeita de Araruama enumera avanços e promete resolver piso salarial dos professores

A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), utilizou as redes sociais nessa semana para fazer um pronunciamento voltado para os servidores públicos do município, ressaltando o...

Política5 meses atrás

Rio das Ostras anuncia projeto para modernizar Código de Obras do município

Em reunião realizada nessa quarta-feira, 28, no auditório Rovani de Souza Dantas, no Parque dos Pássaros, a Prefeitura de Rio das Ostras recebeu representantes de duas...

Política5 meses atrás

Prefeita de Araruama anuncia projeto de lei com gratificação para os professores

A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), envia para a Câmara Municipal, nessa semana, um projeto de lei que cria uma gratificação salarial para os professores...

Política8 meses atrás

Vereadores de Macaé aprovaram projeto de lei para a reforma administrativa da Prefeitura

Os vereadores de Macaé aprovaram durante a sessão da última terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) Complementar do Executivo 01-2025 referente a reforma administrativa da...

Cidades1 ano atrás

Câmara de Macaé aprova reajuste de 3,69% para os servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, em sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 21, em votação única, o projeto de lei do Executivo que estabelece o reajuste...

Cidades2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto de lei para incentivar agricultura urbana em terrenos da cidade

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa quarta-feira, 17, mais uma proposta visando a ocupação de espaços ociosos na cidade, dessa vez voltado para o desenvolvimento...

Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova criação de agência reguladora do saneamento na cidade

A Câmara de Macaé aprovou, na última semana, um projeto de lei do governo que cria uma agência reguladora de saneamento básico no município, que terá...

Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto de fiscalização de som alto e antecipa discussão sobre Lei do Silêncio

A Câmara de Macaé aprovou, em sessão ordinária nessa terça-feira, 28, um projeto de lei de autoria dos vereadores, Luiz Matos (REPUBLICANOS) e George Jardim (PSDB),...

Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova criação de Frente Parlamentar para a Despoluição da Lagoa de Imboassica

A Câmara Municipal de Macaé aprovou a criação da Frente Parlamentar para a Despoluição da Lagoa de Imboassica, em sessão ordinária dessa terça-feira, 7, que será...

Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto do governo para ampliação do Parque Atalaia

A semana que antecedeu o feriado prolongado de 12 de outubro foi de muito trabalho e debates na Câmara Municipal de Macaé, que aprovou um projeto...

Política2 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto de lei que cria a Moeda Social no município

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa quarta-feira, 27, o projeto de lei do Executivo que cria a Moeda Social, através do Programa Municipal de Combate...

Política2 anos atrás

Rodovias estaduais do Rio podem ser vistoriadas anualmente segundo projeto de lei aprovado na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira, 26, em 2º discussão, um projeto de lei que prevê análise anual das rodovias e...

Política2 anos atrás

Alerj aprova projeto de lei que permite renegociação de dívidas entre o Estado do Rio e o governo federal

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nessa semana, um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo (PSD), que autoriza o...

Política2 anos atrás

Alerj aprova lei de autoria do prefeito de Macaé sobre tarifas de pedágio nas rodovias estaduais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira, 25, uma lei de autoria do prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), que prevê isenção...

Política3 anos atrás

Câmara dos Vereadores de Macaé aprova auxílio de R$ 1.500 para vítimas das enchentes

A Câmara de Vereadores de Macaé aprovou nesta semana o auxílio pecuniário especial. O projeto de lei prevê um auxílio de R$ 1.500 reais para as...

Política3 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projeto que cria auxílio uniforme e material escolar para alunos da rede em 2023

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nessa terça-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) 22, de 2022, que institui o Programa de Auxílio Material Didático e...

Política3 anos atrás

Câmara de Macaé aprova Estatuto Municipal de Igualdade Racial com unanimidades dos votos

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei (PL) 80, de 2022, de autoria do vereador Edson Chiquini (PSD), que propôs...

Política3 anos atrás

Câmara de São Pedro aprova passagem a R$ 2,50 para novo transporte público do município

A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia aprovou, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 2 de agosto, um projeto de lei do Executivo que propõe...

Política3 anos atrás

Câmara de Macaé aprova projetos de lei do Executivo que trazem benefícios para servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta terça-feira, 26, em sessões extraordinárias, mais 2 projetos de lei do Executivo, que tratam dos direitos dos...

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