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Governo estadual faz novo repasse aos municípios do Rio no valor de 210 milhões de reais referente à arrecadação tributária da virada do mês

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Prefeitura de Macaé (foto) está entre as que mais receberam repasses do Governo do Estado referentes à arrecadação tributária entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, com mais de 6 milhões de reais, só atrás de Campos dos Goytacazes na região

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio depositou nesta semana 210,2 milhões de reais em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses, em crédito que se refere ao montante arrecadado no período de 28 de janeiro a 1 de fevereiro.

Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), às administrações municipais.

Nos repasses anteriores, realizados nos dias 8, 15, 22 e 29 de janeiro, as prefeituras do Estado do Rio já haviam recebido 1,02 bilhão de reais, relativos à arrecadação dos impostos no período entre 1 e 25 do mês passado.

Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 5, o valor acumulado distribuído às prefeituras este ano sobe para 1,24 bilhão de reais, sem contar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dos royalties do petróleo.

Os depósitos semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar 63, de 11 de janeiro de 1990, e podem ser consultados no site da Fazenda fluminense.

Na região, as cidades que mais receberam recursos neste último depósito, são Campos dos Goytacazes, com R$ 6.610.057,02; Macaé, com R$ 6.006.089,37; Cabo Frio, com R$ 3.581.522,76; e Rio das Ostras, com R$ 2.241.641,48, enquanto as que menos receberam foram Carapebus, com R$ 385.981,80; Conceição de Macabu, com R$ 394.219,57; Iguaba Grande, com R$ 415.691,31; e Arraial do Cabo, com    R$ 544.728,42.

Para acessar os valores de todos os repasses feitos às prefeitura do Estado do Rio em 2019, basta acessar o site da Fazenda do Estado do Rio, e seguir o caminho, Portais > Tesouro > Serviços > Relatórios > Transferências aos Municípios.

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente, e dependendo do mês, pode haver até 5 datas de repasses.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário, e o volume dos recursos arrecadados, e a agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

BOX: Repasses entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro

Campos dos Goytacazes     R$ 6.610.057,02

Macaé                                    R$ 6.006.089,37

Cabo Frio                              R$ 3.581.522,76

Rio das Ostras                      R$ 2.241.641,48

Araruama                              R$ 1.639.538,90

São Pedro da Aldeia             R$ 1.169.964,57

Saquarema                            R$ 1.099.133,28

Armação dos Búzios             R$ 991.646,89

Quissamã                               R$ 866.121,19

Casimiro de Abreu               R$ 847.179,60

Arraial do Cabo                     R$ 544.728,42

Iguaba Grande                      R$ 415.691,31

Conceição de Macabu           R$ 394.219,57

Carapebus                              R$ 385.981,80

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