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Cláusula de barreira e articulações de bancadas devem alterar quadro político dos legislativos pelo Brasil

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Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), seriam 11 os deputados estaduais eleitos cujos partidos não atingiram as exigências da cláusula de barreira, e podem engrossar uma debandada em massa desses partidos já em 2019

Conforme tanto o novo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e o novo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), já se articulam nos bastidores para formar alianças nos legislativos federal e estadual, um novo fator pode representar mudanças drásticas na composição do Congresso e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) em 2019.

Trata-se da chamada cláusula de barreira, que atingiu, conforme informações da Agência Câmara, 14 dos 34 partidos políticos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que pode fazer esses partidos desaparecerem, possibilitando aos poucos eleitos por eles nessas eleições migrarem para outros partidos, permitindo assim o aumento de bancadas favoráveis ou contrárias aos novos presidente e governador do Rio.

Começando a valer em 2019, a cláusula de barreira impede que determinados partidos que não conseguiram atingir um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, em, no mínimo, 9 unidades da Federação, nem conseguiram  obter 1% dos votos válidos nesses locais e ainda, não conseguiram eleger 9 deputados vindos de, no mínimo, 9 estados, ficarão sem tempo de propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV e sem verba do Fundo Partidário.

Com isso, a tendência é que esses partidos comecem a desaparecer, ou se fundir, como pode ser o caso do PRP e do PHS, segundo informações do site O Antagonista, criado pelos jornalistas Diogo Mainardi e Marcio Sabino, respectivamente, ex-redator-chefe e pelo ex-colunista da revista Veja e assumidamente de direita.

Em pequena matéria assinada pelo jornalista Diogo Amorim, desta segunda-feira, 29, o site diz que os dois partidos devem se fundir após o resultado dessas eleições gerais, já que nenhum deles conseguiu se enquadrar na cláusula de barreira.

Enquanto o PHS, partido do vereador de Macaé, Val Barbeiro, conseguiu apenas 6 deputados, o PRP, do ex-governador inelegível, Anthony Garotinho, ficou apenas com 4 deputados, entre eles, inclusive, um dos filhos do ex-governador, Wladimir Garotinho.

Ainda de acordo com a publicação, a fusão dos 2 partidos geraria uma nova legenda com nome e estatutos novos, e o site sinaliza ainda a possibilidade da inclusão do PMN, que elegeu apenas 3 deputados, na negociação.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 11 deputados estaduais eleitos são de partidos que não atingiram as exigências da cláusula de barreira, e segundo a jornalista Berenice Seara, colunista do jornal Extra, do Rio, teriam autorização legal para mudar de partido sem o risco de perder os mandatos recém-adquiridos.

A colunista lembra que mesmo antes do resultado das eleições para o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, tanto o vencedor Witzel quanto o derrotado Eduardo Paes (DEM), já estudavam uma forma de atrair os “flutuantes”.

“Dono da caneta que nomeia e distribui recursos e favores, um governador em início de mandato, afinal, é das figuras mais atraentes de que se tem notícia”, analisa Berenice.

Entre esses, estão Bruno Dauaire e Renato Cozzolino (PRP), Enfermeira Rejane (PCdoB), Marcos Muller e Valdecy da Saúde (PHS), Val Ceasa (PATRI), João Peixoto e Marcelo Cabeleireiro (DC), Leo Vieira (PRTB), Marina (PMB), e Giovani Ratinho (PTC).

Além desses partidos, PCB, PCO, PPL, PSTU, REDE e PATRI também não teriam se enquadrado na cláusula de barreira, devendo sofrer uma debandada em massa antes de desaparecer ou se fundir. E é com essas debandadas que contam, por exemplo, os apoiadores do novo presidente na Câmara Federal.

De acordo com o site do jornal Gazeta do Povo, em reportagem publicada no último dia 9 de outubro, o líder do PSL na Câmara, Fernando Francischini, teria revelado que o partido do presidente eleito espera receber cerca de 20 deputados federais, elevando seu número para mais de 70 deputados, e assumindo assim a maior bancada da Câmara Federal.

Evidente que ainda é cedo para medir para onde vão todos os 32 deputados eleitos pelos partidos que podem perder seus tempos de propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV e o acesso às verbas do Fundo Partidário, assim como os deputados estaduais e até mesmo os vereadores, pois, em sessão desta terça-feira, 30, na Câmara de Macaé, o líder governista, Julinho do Aeroporto (MDB), voltou a ventilar a possibilidade mudar de ares em breve, o mesmo acontecendo com Paulo Antunes (MDB) e Dr. Márcio Bittencourt (MDB), que já declararam abertamente o interesse em deixar a sigla.

Além desses, outros 4 vereadores de Macaé podem pegar carona nessa maré e acabar trocando de legenda num futuro próximo, como Guto Garcia (MDB), que, segundo informações de bastidores do Legislativo macaense, já teria saído caso pudesse fazê-lo sem perder o mandato, além de Cristiano Gelinho (PTC), Dr. Luiz Fernando (PTC) e o próprio Val Barbeiro (PHS), cujos partidos podem deixar de existir em 2019.


 

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