Depois de mais de uma semana de votação, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, um projeto de lei do prefeito Dr. Aluizio (PSDB) que disponibiliza um empréstimo de até 20 mil reais da prefeitura para microempresários do município que tiveram suas atividades afetadas pelas medidas de isolamento social e restrição de circulação para prevenção da pandemia do coronavírus.
O início das discussões sobre as emendas ao projeto aconteceu na última segunda-feira, 22, quando os vereadores começaram a discutir e votar pareceres das comissões, principalmente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa, sobre as emendas dos parlamentares, e se seguiu até esta segunda, quando o projeto, já emendado, veio finalmente à votação na 1ª sessão extraordinária do dia.
Muito elogiado pelos vereadores, tanto da bancada de oposição quanto da bancada governista, o projeto ganhou ainda emendas, entre elas uma de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), que propôs a inclusão de pequenos produtores rurais, que também terão direito, segundo o texto aprovado no Legislativo, a empréstimos de até 10 mil reais.
De acordo com os parlamentares, o crédito disponibilizado pelo Executivo poderá ser utilizado pelos microempresários do município que tiveram suas atividades comerciais suspensas devido às medidas de prevenção ao coronavírus, minimizando o impacto da pandemia na economia do município.
Ao todo, foram 6 sessões extraordinárias, durante toda a semana passada, e o início desta, para que a tramitação da proposta atendesse às normais constitucionais e pudesse finalmente chegar à pauta de votação nesta segunda, quando foi aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes, com 16 votos favoráveis.
A proposta aprovada pelos parlamentares agora segue para a apreciação do prefeito, que poderá sancionar ou vetar, parcial ou totalmente, o novo texto da matéria.
