Os profissionais da cultura em todo o país ganharam o apoio do deputado federal Felício Laterça (PSL-RJ), que está tentando sustar uma resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional que visa retirar 14 atividades profissionais, entre elas algumas ligadas às artes e a cultura, do registro de Microempreendedor Individual (MEI).
O anúncio foi feito após publicação de resolução do Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes, no último sábado, 7, e causou enorme repercussão negativa entre os profissionais do meio cultural, fazendo com que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogasse a medida para 2021.
Entre as profissões da cultura listadas na medida estão as de canto/músico independente, DJ ou VJ, e humorista e contador de histórias, onde se registram atores, por exemplo, além de instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento.
Na lista há ainda a exclusão de outras profissões, como de astrólogo, esteticista, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, e professor particular.
A assessoria do deputado lembra que, de acordo com dados divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em setembro, a exclusão atingirá 611 mil profissionais da área cultural brasileira, diretamente.
Para o parlamentar, que tem forte base eleitoral na região e é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social na Câmara Federal, a medida representa um retrocesso e pode abrir caminhos para a informalidade de trabalhadores, inclusive, no aumento das taxas de desemprego.
“Essas pessoas saíram da informalidade e ajudam a mover a economia, afinal, o governo passou a recolher impostos desses profissionais. Ao excluir essas atividades, a resolução está devolvendo a informalidade e precarização do trabalho de cada um deles, medida contrária ao desenvolvimento que almejamos”, criticou Felício Laterça.
O deputado federal ressaltou ainda a necessidade do Executivo dialogar sobre a pauta com o Legislativo. Antes da proposta de revogação da medida, o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) chegou a afirmar, em sua conta no Twitter, que se posicionaria contra a medida.
Em entrevista ao site da revista Exame na última segunda-feira, 9, Rodrigo Maia avisou que o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), iria pautar a revogação da medida, e que a Câmara seguiria o Senado, o que foi feito por Felício Laterça.
Através de sua assessoria, o deputado federal reforçou que a Câmara deve acelerar a apreciação da matéria para evitar que a resolução do governo prospere e acabe prejudicando milhares de profissionais.
