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Secretaria de Fazenda de Macaé apresenta balanço do 4º Quadrimestre de 2019 com aumento de arrecadação de 0,7%

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Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Macaé, no fim da tarde desta quinta-feira, 20, representantes da Secretaria de Fazenda do município apresentaram um balanço do 3º Quadrimestre de 2019, com crescimento de 0,7% do orçamento em relação ao previsto pela pasta na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), no fim de 2018.

De acordo com a apresentação, apesar do recuo no mercado imobiliário e nos impostos que são repassados pelo governo estadual, a alta na indústria petrolífera foi responsável direta pelo fato de a prefeitura encerrar o ano com a arrecadação de R$ 2.332.428.941,41.

Os representantes da Fazenda municipal revelaram que, entre setembro e outubro de 2019, entraram nos cofres da prefeitura 797 milhões de reais, que representam 0,4% a mais do que o mesmo período de 2018.

O município explicou que as receitas próprias foram impulsionadas pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, ou ISS), tributação que, em Macaé, é baseada nas atividades do petróleo, e que, por isso, a arrecadação de 216 milhões de reais superaram os 162 milhões de reais, gerando 33% de superávit em relação ao previsto.

Segundo a Fazenda, a alta na arrecadação do ISS acabou amenizando as quedas no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), respectivamente, de 18,1%, e de 18,3%.

Para o secretário de Fazenda, Deroce Barcelos, a arrecadação total comprova o bom planejamento da prefeitura. Na audiência, o gestor da pasta ressaltou que as variações nas previsões da LOA 2018 não prejudicaram a capacidade de investimentos do município.

“As alterações ficaram dentro da margem e não comprometem as contas públicas. O ITBI ainda apresenta reflexos na queda do setor imobiliário por conta da crise, assim como a situação fiscal do Rio de Janeiro, uma vez que o ICMS é repassado pelo governo estadual”, explicou Deroce.

Sobre a folha de pagamento do funcionalismo público, a Fazenda municipal revelou que, em números atualizados, a prefeitura conta com 15.401 servidores, sendo 13.416 efetivos, além de contratados ou extra quadros, totalizando uma folha de R$ 1,134 bilhão de reais.

Mais uma vez, o alto número de servidores públicos municipais foi motivo de críticas dos vereadores. Para o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA), a situação precisa ser revista.

“Cidades bem maiores não possuem um quadro de servidores como Macaé tem. A gente deve pensar em alternativas”, avaliou o vereador.

Ainda de acordo com a pasta, dados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Macaé (Macaeprev) demonstram que as reservas ultrapassaram os 3 bilhões de reais e garantem o futuro dos 1.500 beneficiários da prefeitura e da Câmara pelas próximas décadas.

Conforme o diretor financeiro do Macaeprev, Eduardo Guinâncio, ainda neste semestre, mudanças na contribuição precisam acontecer de acordo com o estabelecido na reforma aprovada pelo governo federal, sendo a principal delas sobre a elevação da alíquota previdenciária, que passou de 11% para 14%.

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