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Propostas para criação de programas de valorização de servidores da educação começam a tramitar na Câmara de Macaé

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Debaixo de muitos debates na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, entraram em pauta na Câmara Municipal de Macaé o Projeto de Lei 011, de 2019 (PL011/19), do Executivo que propõe a criação das chamadas “Bolsa Ideb” e “Bolsa  Falta Zero”.

Apesar de ter iniciado a tramitação em primeira discussão, quando normalmente as matérias são apenas lidas durante o Expediente, a matéria gerou polêmica entre os vereadores, que ficaram com opiniões divididas, principalmente em relação à criação da “Bolsa Falta Zero”.

Na tarde desta terça, a prefeitura usou seu site oficial para divulgar o início dos trâmites, explicando os objetivos da matéria que visa estabelecer programas de valorização dos servidores da rede pública municipal de educação.

Segundo a prefeitura, a proposta de criação da “Bolsa Ideb” e da “Bolsa Falta Zero” já teria passado pelas comissões permanentes do Legislativo e segue agora o prazo de apresentação de emendas antes de retornar para segunda discussão e votação.
De acordo com a proposta, a “Bolsa Ideb” será um benefício aos profissionais de rede que atuam nas escolas públicas municipais que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), através da avaliação realizada pelo Ministério da Educação, enquanto a “Bolsa Falta Zero” aumentará os vencimentos dos profissionais da rede que atingirem 100% de presença nas atividades previstas em todo o ano letivo.

Os valores das bolsas não foram divulgados devido ao fato que os benefícios serão garantidos de acordo com o vencimento-base de cada servidor da rede, variando conforme as funções pelas quais eles foram contratados.

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