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Projetos de lei de vereadores provoca debate sobre intolerância religiosa e estado laico na Câmara de Macaé

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Também nesta terça-feira, 18, de volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Macaé, os vereadores presente à sessão ordinária aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Dr. Márcio Bittencourt (MDB), que institui o Dia do Católico no município.

O Dr. Marcio Barcelos (MDB), porém, alertou aos colegas parlamentares e à população sobre a importância do respeito às demais religiões, ressaltando o compromisso da tolerância com outras crenças, como as de matrizes africanas, a judaica, a muçulmana, assim como qualquer outra.

O alerta parece não ser dito bem entendido pelo vereador-pastor Val Barbeiro (PODE), que elogiou a matéria, mas ao falar sobre religiões que “propagam o bem”, citou apenas o protestantismo e o catolicismo, mas deixou de fora outras religiões professadas no país.

Ligado à defesa de diversos movimentos sociais e assumidamente católico, o vereador Marcel Silvano (PT), se posicionou sobre o tema lembrando que, como estado laico, o país, e, por isso, o município, não deveria ter um dia específico para cada religião, e sim, um dia para repensar a atual intolerância entre todas as religiões.

O vereador petista disse ainda entender como redundante, “em sua forma de praticar a fé”, a criação de uma data específica para esse fim, e lembrou que todo dia deveria servir para que o religioso professasse sua fé, ressaltando também que a própria Igreja Católica já possui uma série de “dias” em seu calendário de eventos ecumênicos.

Marcel reforçou também a importância da aprovação de outro projeto de lei, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (sem partido), que propõe a criação de um dia voltado para as religiões de matrizes africanas no município.

O projeto também entrou em pauta nesta terça-feira, mas em 1ª discussão, e apesar da solicitação de Marcel Silvano, pedindo a votação em 2ª discussão, a proposta não foi atendida pela presidência da Casa.

Autor da matéria, o vereador Dr. Luiz Fernando defendeu sua matéria, mesmo que, em 1ª discussão, argumentando que sua proposta era em defesa da tolerância religiosa e do respeito às diferenças de crenças não apenas no município, mas em todo o país.

Presidente da Câmara, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (CIDADANIA) elogiou a matéria, mas desafiou os demais vereadores pela criação, por exemplo, do Dia do Muçulmano, citando a criação de uma data nesses moldes em uma cidade do Paraná.

“Quem vai propor a criação do Dia do Muçulmano? Religiões afro, que Luiz Fernando propôs muito bem, são muito importantes, mas a Macumba, a Umbanda, o Candomblé, quem vai propôr? Porque o preconceito está é aí”, provocou Dr. Eduardo, tentando aprofundar o debate sobre a intolerância religiosa no Legislativo.

Sobre o pedido de Marcel Silvano, Dr. Eduardo completou dizendo que iria deixar a matéria transcorrer em 1ª discussão na esperança de que outros vereadores propusessem a criação de dias para outros religiões, como a judaica ou a muçulmana, por exemplo.

“Quem sabe não criam para outras religiões e a gente aprova tudo junto?”, concluiu antes de encerrar a 1ª sessão ordinária de 2020.

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