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Preocupado com os royalties, Governador do Rio esteve com representantes ligados a municípios da região da Bacia de Campos

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Ainda discutindo a votação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da possibilidade de mudança nas regras de partilha dos royalties de petróleo, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC) se reuniu com representantes do Executivo e do Legislativo ligados aos municípios do entorno da Bacia de Campos.

Informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, dão conta de que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se comprometeu com o governador a adiar a votação, antes agendada para o próximo dia 20 de novembro, por 120 dias, e que agora deve ficar para março.

Nesta semana, representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se reuniram com Witzel para discutir os impactos negativos de uma possível perda de receitas em caso de aprovação da redistribuição dos royalties para estados e municípios não produtores de petróleo.

Em reunião com o governador, prefeitos e representantes dos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Macaé, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Cabo Frio, ouviram do governador sua certeza de que estados e municípios produtores de petróleo vão perder o julgamento, no STF.

Segundo uma fonte ouvida pelo colunista Aluysio Abreu Barbosa, do jornal Folha da Manhã, de Campos, se antes Witzel apostava na vitória no julgamento do STF, hoje parece certo de que a derrota é iminente.

De acordo com o colunista, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio ainda vai insistir na tentativa de adiamento do julgamento por 120 dias, algo que a Prefeitura de Rio das Ostras já teria comemorado, mas que ainda não seria oficial.

Presente ao encontro, o Prefeito de Campos, Rafael Diniz (CIDADANIA) falou à coluna do portal Folha1, no jornal campista, que o pessimismo é real, mas o martelo ainda não foi batido, situação que mesmo assim preocupa.

“A situação é delicada. Eu e todos saímos da reunião muito preocupados. Ninguém saiu confiante da reversão da situação no STF. O que foi definido na reunião é que a articulação agora tem que ser no Congresso Nacional. E que o governador Witzel será o articulador das negociações; que têm que ser acima das bandeiras partidárias e disputas políticas, como eu ressaltei, com a concordância da deputada [federal] Clarissa [Garotinho, PROS-RJ]. Se a situação de Campos e outros municípios produtores, como o próprio Estado do Rio, já está muito difícil com a queda dos royalties, se a partilha for aprovada seria catastrófico”, explicou Rafael Diniz ao colunista do Folha1.

Recentemente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou uma projeção de que, caso a redistribuição seja aprovada pelo STF, o Estado do Rio encontrará dificuldades, nos próximos anos, para manter serviços básicos como saúde, educação, abastecimento de água, saneamento, entre outros.

Além de Rafael Diniz, estiveram presentes ao encontro com o governador, os prefeitos de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV); de Casimiro, Paulo Dames (PSB); de Arraial, Renatinho Vianna (REPUBLICANOS); de Cabo Frio, Dr. Adriano (DEM); de Búzios, Henrique Gomes (PSDB); de São João da Barra, Carla Machado (PP); além do vice-prefeito de Quissamã, Marcelo Batista (REPUBLICANOS); e do ex-vereador de Macaé, Igor Sardinha (PT), hoje secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Petróleo de Maricá.

Também se encontraram com o governador os irmãos deputados federais, Wladimir Garotinho (PSD-RJ) e Clarissa Garotinho (PROS-RJ), cuja família tem histórico reduto eleitoral em Campos, além dos deputados estaduais, Márcio Pacheco (PSC), líder da bancada governista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Welberth Rezende (CIDADANIA) e Chico Machado (PSD), ex-vereadores de Macaé.

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