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Prefeitura de Macaé sanciona lei que cria o programa Bolsa Escola e espera efetuar pagamento já em 2019

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Alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Macaé podem receber Bolsa Escola já no início do próximo ano letivo depois de sanção da lei que institui o programa no município

O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), sancionou a lei que institui no município o programa Bolsa Escola, que dará a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal bolsas mensais de 600 reais, já no ano letivo de 2019.

Depois de muita polêmica e discussão por parte dos vereadores na Câmara Municipal ao longo dos últimos meses, o benefício será direcionado aos alunos com melhores notas em avaliação própria do programa.

“O objetivo é fazer do estudo o melhor caminho agora e no futuro. A média curricular bimestral gera competitividade em toda rede. A cada 2 meses os alunos serão reavaliados. O valor recebido é fruto do mérito do educador e do aluno”, analisou Dr. Aluízio.

De acordo com a prefeitura, o Bolsa Escola contemplará os 100 melhores alunos da rede pública municipal, sendo que as vagas foram divididas por escola, para evitar que alunos de escolas de bairros mais nobres da cidade disputem com estudantes de unidades de localidades mais periféricas, onde a oferta de serviços como saneamento, por exemplo, ainda é menor apesar dos esforços do governo.

Para o prefeito, a iniciativa é um passo efetivo para melhorar a performance educacional e evitar a evasão escolar, tema este, inclusive, que foi extensamente debatido durante a tramitação do projeto na Câmara.

Para o Secretário de Educação e ex-vereador, Guto Garcia (MDB), que defendeu arduamente o projeto no Legislativo, o projeto é uma oportunidade de troca de conhecimento e integração que será promovida com o programa.

“Os estudantes que forem contemplados atuarão, em contrapartida, em atividades pedagógicas nas escolas. Essa é uma das conquistas para a Educação em 2019, dentre outras que estamos planejando”, ressaltou o secretário, que chegou a comparar as atividades de contrapartida dos beneficiados como as monitorias, programas usados no Ensino Superior, por exemplo.

De acordo com o governo municipal, são 106 unidades realizando o ensino de 40 mil alunos na rede pública municipal de Macaé, entre Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Jovens e Adultos (EJA), das quais 20 instituições são contempladas atendendo ao segmento do 6º ao 9º ano.
A prefeitura informou ainda que a Secretaria de Educação será responsável pela gestão do programa, e lembrou que a lei ainda poderá ser regulamentada, no que couber, por decreto do Executivo, embora o projeto tenha sido aprovado com emendas parlamentares que traziam alguma regulamentação para o programa.

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