Em audiência pública realizada no início da noite desta quarta-feira, 8, a Prefeitura de Macaé apresentou sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (LDO 2020), com previsão de orçamento superior a 2,4 bilhões de reais.
O evento, que aconteceu no auditório do Paço Municipal, sede administrativa do Executivo municipal, serviu para que representantes da prefeitura e da sociedade conhecessem o projeto de lei, que está em fase de elaboração e que seguirá para apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 desse mês.
Como objetivo de apontar as prioridades orçamentárias da administração pública para o próximo ano, a LDO é um dispositivo para compreende as metas, incluindo as despesas de capital, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o planejamento orçamentário do ente público para o ano seguinte.
“A Lei Orgânica do Município de Macaé prevê audiências públicas durante o processo de elaboração e discussão do PPA (Plano Plurianal), LDO, dos orçamentos e do Relatório Quadrimestral de Gestão Fiscal. Este último apresentado na Câmara Municipal”, detalhou o secretário adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, durante a apresentação da LDO 2020.
A previsão inicial de estimativa de receita para o exercício financeiro de 2020 é de R$ 2.461.961.000,00, receita pouco menos do que os R$ 2.475.480.648,57 de 2018. Além do secretário adjunto de Planejamento, participaram da audiência outros secretários municipais, servidores públicos e população em geral.
