Em visita a Brasília, no Distrito Federal (DF), nessa terça-feira, 9, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), oficializou a cidade como a 1º com menos de 500 mil habitantes a aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do governo federal.
A formalização da adesão aconteceu durante a realização do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal.
Segundo o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama e secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, além de um marco histórico, a adesão ao programa federal representa um grande passo para a tão sonhada desburocratização dos serviços públicos, pauta que o gestor vem perseguindo desde o início do mandato.
Entre os benefícios apontados por ele, estão menos papelada, menos burocracia, mais agilidade, mais economia, mais transparência e mais facilidade para o cidadão resolver o que precisa sem perder tanto tempo.
“Esse momento, ele se consolida com a competência da equipe da Secretaria de Governança e Transformação Digital de nossa cidade. Servidores da prefeitura desenvolveram, implementaram e treinaram servidores de todas as secretarias para que os processos sejam mais ágeis, mais eficientes, e, com certeza, vai ter ganho para você, morador da nossa cidade. E o meio ambiente agradece”, afirmou Carlos Augusto.
Segundo o secretário de Governança e Transformação Digital, Maurício dos Anjos, a adesão ao programa federal também trará avanços na transparência dos processos, especialmente nos ligados às licitações para contratação de serviços, além de agilizar os processos que afetam diretamente a vida dos moradores.
“Um processo que poderia demorar, sei lá, 3, 4, 5 meses, pode ser feito aí agora em 2 dias, 1 dia”, acrescenta o supervisor de Soluções de Tecnologia da Informação da pasta, Isaque Neves.
Além disso, o ProPEN permitirá uma comunicação mais rápida e eficiente com outros órgãos públicos dos governos federal e estadual, além de tribunais, como os de Contas e de Justiça, e com órgãos como o Ministério Público.
“Vai permitir que nossos processos eletrônicos se comuniquem com outros sistemas de outros entes federativos. Então nós vamos poder nos comunicar com o governo federal, governo estadual, alguns tribunais, Ministério Público. Além disso, o objetivo é dar mais segurança aos dados, tendo mais transparência aos órgãos fiscalizadores”, explicou o superintendente de Processos Digitais e Inovação da pasta, Leonardo Calheiros.
Para a primeira-dama e secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, a medida reforça ainda mais a importância de Rio das Ostras no cenário nacional, provocando mudanças na estratégia do próprio governo federal, que agora pensa em expandir o ProPEN para todas as cidades do país, mesmo as com menos de 500 mil habitantes.
“Então Rio das Ostras, que foi o 1º município a nível nacional, e partir da nossa iniciativa de adesão ao ProPEN, que o próprio Ministério repensou a sua estratégia e pensa em levar esse programa para todas as cidades do Brasil, inclusive as de menos de 500 mil habitantes”, contou Márcia Almeida.
De acordo com o prefeito, a adesão faz com o município avance na integração digital dos serviços públicos, aproximando Rio das Ostras de sistemas nacionais e abrindo caminho para uma gestão mais moderna, eficiente e conectada.
“O futuro não chega de uma vez. Ele começa com decisões estratégicas. E essa adesão ao ProPEN é uma dessas decisões. Rio das Ostras Digital é tecnologia a serviço das pessoas. É a prefeitura se preparando para ser mais rápida, mais inteligente e mais próxima de quem precisa. A 1ª cidade do Brasil abaixo de 500 mil habitantes a aderir. E, mais importante do que isso, uma cidade que escolheu avançar”, finalizou Carlos Augusto.
