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Órgão da Prefeitura de Macaé fiscaliza aumento de preços de materiais de prevenção ao coronavírus

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Com os casos suspeitos de infecção pelo coronavírus chegando a mais de 400 em todo o país, a prefeitura de Macaé, que recentemente descartou 2 casos no município, juntamente com o Ministério da Saúde, intensificou a fiscalização de produtos preventivos nas farmácias.

De acordo com o governo municipal, a ação vem sendo feita pela Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que já visitou 25 estabelecimentos nesta semana para avaliar possíveis aumentos abusivos nos preços do álcool gel, álcool 70% e máscaras respiratórias, materiais considerados importante para a prevenção de infecções respiratórias como o coronavírus.

“A ideia é fiscalizar se esses produtos estão com alta nos preços devido à prevenção do coronavírus. O órgão já autuou 2 estabelecimentos, nos bairros Lagomar e Parque Aeroporto”, revelou a prefeitura.

Ainda segundo o município, a medida, que prossegue até a próxima semana e está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), está sendo realizada por fiscais do Procon que visitam as farmácias e drogarias e solicitam os registros de compra e venda para verificação.

Procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do município, Carlos Fioretti explicou que, em Macaé, os casos estão sendo analisados individualmente, e contou que as notificações dos distribuidores serão repassadas para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).

“Em caso de prática abusiva é instaurado procedimento administrativo e verificado se existe elevação injustificada de preços. O fornecedor pode praticar os preços de acordo com seus custos, além da oferta e procura, porém, o aumento não pode ser desproporcional e injustificável”, esclareceu Carlos Fioretti.

A prefeitura alerta ainda que, caso os consumidores se sentirem lesados, também podem fazer denúncias nos telefones (22) 2759-0801, das 8h às 17h, ou pelo email procon@macae.rj.gov.br, ou ainda pelo aplicativo Macaé App, disponível para aparelhos que utilizam sistema Android.

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